A Comissão do V Concurso Público de Provas de Títulos para outorga de delegações e notas e registros do Estado de Rondônia designou a realização de uma audiência pública para o sorteio das serventias extrajudiciais com datas de vacância e de criação idênticas, bem como das vagas que serão reservadas aos candidatos com deficiência, no próximo dia 13 de outubro de 2016, no auditório do TJRO, localizado na Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, em Porto Velho. A audiência terá início às 9h.

O objetivo da Audiência Pública de Sorteio é promover o desempate das serventias extrajudiciais com datas de vacância e de criação idênticas; reordenar a lista geral de vacâncias, em ordem cronológica, para fixação do critério do concurso de provimento (dois terços) e concurso de remoção (um terço); e reservar as serventias extrajudiciais que serão disponibilizadas aos candidatos com deficiência.

O sorteio é regido pelo Edital N. 0002/2016-CONOREG, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nessa quarta-feira, 05/10. O prazo para eventuais impugnações aos respectivos resultados será de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da divulgação.

Assessoria de Comunicação Institucional