Comunico ao Ministério Público do Estado de Rondônia, Senhores Advogados e aos demais interessados que, em razão das férias do Desembargador Oudivanil de Marins e licença médica do Desembargador Eurico Montenegro, excepcionalmente, não haverá a Sessão de Julgamento do dia 13/10/2016, ficando os processos transferidos para a Sessão de Julgamento do dia 20/10/2016 no Plenário II deste Tribunal, às 8h30.

Porto Velho, 05 de outubro de 2016.

Des. Gilberto Barbosa

Presidente da 1ª Câmara Especial

em substituição regimental