Grupo é coordenado pelo TJRO e definiu redação da Carta de Belém

O III encontro de representantes de Tribunais de Justiça (TJs) do país, realizado pela Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, resultou na formulação de propostas que serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visando o aperfeiçoamento do sistema, e em metas a serem votadas em novembro pelos presidentes dos TJs, durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A redação final da Carta de Belém, documento que contem esses enunciados, foi definida em reunião realizada na tarde da última terça-feira, 11, com os cinco tribunais que compõe os subcomitês regionais, mais o TJRO que o coordena, por meio do sistema de videoconferência do CNJ.

O TJ de Rondônia coordena o Comitê Gestor da Justiça Estadual na Rede de Governança Colaborativa estabelecida pelo CNJ e o desembargador Alexandre Miguel, gestor de metas do TJRO e representante da Justiça Estadual na Rede destacou a relevância do encontro na concretude e objetividade das proposições, que apesar da distância e diferenças de horários, conseguiram prover um encontro produtivo e elucidativo. A ideia, segundo o Desembargador Alexandre Miguel, é contribuir com o aperfeiçoamento do sistema, fortalecendo a própria Rede de Governança, cujo auge é a votação das metas e depois o seu cumprimento.

Cada um dos enunciados foi votado, com propostas de novas redações ou ajustes pontuais para melhorar o entendimento das sugestões dos tribunais estaduais na denominada Carta de Belém, para ser encaminhado ao CNJ.

Também participaram da reunião do Comitê Gestor da Justiça Estadual os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe, Bahia e Distrito Federal e Territórios. Em maio, a Resolução CNJ n. 221/2016, instituiu princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do CNJ. O processo participativo na formulação das metas nacionais do Poder Judiciário foi regulamentado em agosto, pela Portaria n. 97. Com isso, a Proposta Inicial de Metas Nacionais (PIME) – elaborada na 1ª Reunião Preparatória do Encontro Nacional do Poder Judiciário – deve ser levada para discussão nos tribunais pelos integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

O resultado detalhado do III Encontro da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual também está na “Carta de Belém”. De acordo com Rosângela de Souza, coordenadora de Planejamento do TJRO, que também participou da videoconferência, objetivo da carta é contribuir com a evolução do modelo de gestão participativa, trazendo a preocupação com a elaboração das metas.

Assessoria de Comunicação Institucional