PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 25 de outubro de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Transição de Governo Municipal é tema de evento do TCE/Escon dia 8/11 em Porto Velho
Antes mesmo de tomarem posse em 1º de janeiro de 2017, prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos neste mês de outubro, além de vereadores, presidentes de Câmara e ainda gestores públicos que estarão deixando o cargo este ano terão uma ação especial patrocinado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon). Leia mais
MPF promove audiência pública para debater recomendações da ONU sobre populações indígenas brasileiras
Com o objetivo de debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal promove audiência pública em Brasília, no dia 10 de novembro, às 13h. Leia mais
Polícia Federal lança sistema de inquérito eletrônico
O Diretor-Geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, assinou na última sexta-feira, 21, os documentos que oficializaram a adoção do Sistema de Gestão da Atividade de Polícia Judiciária (ePol). Leia mais
Mundo bate recorde de concentração de dióxido de carbono em 2015
Pela primeira vez, a concentração média anual de dióxido de carbono (CO2) - o gás causador do efeito estufa - na atmosfera superou a marca de 400 partes por milhão (PPM), inaugurando uma nova era na realidade climática. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministro nega HC a deputado federal condenado por crimes de dispensa irregular e fraude a licitação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 108017) apresentado pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por crimes de dispensa irregular de licitação e fraude a licitação (artigos 89 e 90 da Lei 8.666/1993), por fatos ocorridos quando foi vice-prefeito da cidade de Pinhalzinho (SC) e ocupou transitoriamente a chefia do Executivo municipal. Leia mais
CNJ Serviço: Saiba como são usadas as penas pecuniárias
Medida alternativa à prisão, a pena pecuniária pune crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro. É aplicada, em regra, em sentenças inferiores a quatro anos de reclusão, de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, sem previsão de regime fechado. A prioridade dos recursos são vítimas dos crimes ou dependentes. Outra opção é doar a projetos sociais. Leia mais
Justiça promove em novembro o Mês Nacional do Júri
Durante todo o mês de novembro, os tribunais de Justiça participarão de uma mobilização nacional do sistema de Justiça brasileiro para levar a julgamento acusados de crimes dolosos contra a vida, ou seja, homicídios e tentativas de homicídio. A iniciativa é dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), parceria que une o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça. Leia mais
Justiça Eleitoral recebeu mais de 61 mil denúncias de irregularidades pelo aplicativo Pardal
A seis dias do segundo turno das Eleições Municipais de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até agora 61.961 registros de irregularidades pelo aplicativo Pardal. A ferramenta permite que os eleitores de todo país façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. O Pardal foi desenvolvido pelo TSE em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo e Paraíba. Leia mais
Pena de perdimento não se aplica a veículo importado com documentação regular
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento ao recurso de uma indústria de cerâmica, ora parte autora, contra a sentença da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou improcedentes os pedidos da empresa para que fosse declarado ilegal o auto de infração aplicado e da pena do perdimento do veículo Lamboerghini Gallardo SuperLeggera, importado dos Estados Unidos da América (USA). Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
PEC 241: Votação será nesta terça-feira (pág. A3)
Comissão: Adicional de periculosidade a carreiras da segurança pública (pág. A7)
Diário da Amazônia
Presidente da Câmara de Vilhena preso pela PF (capa e pág. A4)
Preço da gasolina não tem redução em Rondônia (capa e pág. C1)
Câmara de Ji-Paraná analisa Orçamento (capa e pág. B1)
Aprovada aplicação mínima de recursos em pequenos municípios (pág. A3)
A Gazeta de Rondônia
PF prende mais dois vereadores em Vilhena (capa e pág. 3)