Juízes e servidores do interior serão capacitados para estender o programa às comarcas do interior

O projeto referência de combate à violência doméstica desenvolvido pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Velho será estendido às demais comarcas de Rondônia. Para isso o Tribunal de Justiça do Estado está investindo na formação de juízes e servidores que lidam com a área para tornar esse programa exemplar uma política institucional do Poder Judiciário. A capacitação será a principal ação do TJRO durante a 6ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá de 28 de novembro a 2 de dezembro em todo país.

A formação do projeto Abraço para magistrados e técnicos ocorrerá na Emeron - Escola da Magistratura de Rondônia, nos dias 28, 29 e 30 de novembro, e contará como ministrantes os próprios envolvidos no programa: o juiz Álvaro Kalix Ferro, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a assistente social Maria Inês Oliveira e a psicóloga Mariângela Onofre.

A campanha

A campanha idealizada pela ministra Carmen Lúcia, com objetivo de fazer valer a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), visando coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e, especialmente, prever o feminicídio, teve acolhida do Judiciário Rondoniense desde a primeira edição. Para esta sexta versão da campanha, a Corregedoria-Geral de Justiça prevê além da realização das audiências concentradas, outras iniciativas de conscientização da sociedade para uma cultura de paz nos lares como a realização de palestras, exposições e distribuição de material informativo. As atividades ocorrem no Estado sob a coordenação estadual do Juiz Álvaro Kalix Ferro, nomeado pela CGJ.

Assessoria de Comunicação Institucional