O papel das Escolas de Magistratura na Formação Ética dos Magistrados - Os desafios para a construção de uma Agenda, foi o tema da palestra do desembargador de Rondônia, Marcos Alaor Diniz Grangeia, membro da Enfam - Escola Nacional da Magistratura, no XLIV Copedem - Colégio Permanente de Diretores de Escola Estaduais da Magistratura, que ocorre até o dia 3 de dezembro, em Porto Velho, Rondônia. O evento, promovido pela Emeron, conta com a participação de diretores e representantes das escolas de todo país.

Marcos Alaor, pioneiro e defensor das Escolas Judiciais no país, lembrou que a iniciativa era vista com bastante desconfiança no início, porém hoje é uma realidade indissociável da formação e vitaliciamento dos magistrados. Mais que isso deve estar diretamente vinculada com à formação ética continuada. “O juiz precisa ser ético na profissão, na vida e na sociedade”, reforçou.

O desembargador apresentou resultados de pesquisas sobre a credibilidade do Judiciário perante a sociedade, índices que o preocupam e o fazem questionar sobre a agenda das escolas. ”Precisamos rever, inclusive, o modelo de seleção de nossos magistrados”, defendeu Diniz Grangeia.

Para ele, as universidades não oferecem uma formação adequada, com estofo suficiente para uma atuação plural. “Muitas vezes o juiz substituto é encaminhado para uma comarca longínqua e se vê desassistido de uma formação ética”, alertou.

Compartilhamento

A preocupação do desembargador é compartilhada com outros conferencistas do Copedem, como o desembargador do TJPE, Fernando Cerqueira, que ministrou a palestra “As diretrizes pedagógicas para a formação de Magistrados à Luz da Resolução 11-2015, do Conselho Nacional de Justiça".

A defesa da formação continuada, fomento à pesquisa, intercâmbio da Justiça brasileira com outros países, formulação de propostas para o aperfeiçoamento judicial e, ainda, a avaliação de aprendizagem são sugestões que apresentadas pelo desembargador. “Tudo isso para que o magistrado desenvolva muito bem ao seu dever”, disse.

O juiz Sérgio Ricardo de Souza, membro do Conselho Nacional do Ministério Público, também parte do ponto de vista da ética para falar da necessidade de integração entre Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e as Escolas da Magistratura. Para ele, as relações entre MP e Judiciário seriam aproximadas, sem tirar a autonomia de ambas carreiras. “Quem ganha com isso é a sociedade”, pontuou.