PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 30 de janeiro de 2017
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Governo pede à União o envio das Forças Armadas para atuar em RO
O Governo de Rondônia pediu apoio à União para o envio de homens das Forças Armadas para reforçar a segurança no estado em regiões de fronteira e presídios. O pedido foi feito durante reunião entre governadores com o presidente da República Michel Temer, em Brasília. Leia mais
Mutirão Carcerário: cinco unidades prisionais da capital serão beneficiadas pela ação da DPE
Uma média de 800 presos de cinco unidades prisionais da cidade de Porto Velho(RO) serão beneficiados com assistência jurídica gratuita nos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) durante o mutirão carcerário a ser realizado pela Defensoria Pública (DPE-RO), com apoio da Secretaria de Justiça (Sejus), a partir desta segunda-feira, 30. A ação encerra na sexta-feira,03. Leia mais
Nova Mesa Diretora da ALE toma posse na próxima quarta-feira
A Assembleia Legislativa dará posse à nova Mesa Diretora da 9ª Legislatura para o 2º Biênio (2017/2018), na próxima quarta-feira (1º), no Plenário das deliberações. A sessão especial de posse dos novos membros terá início às 9h30. Leia mais
Eike Batista é preso ao desembarcar no Aeroporto do Galeão
O avião que trouxe o empresário Eike Batista de Nova York para o Rio de Janeiro pousou às 9h54 no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão. O empresário foi preso por agentes da Polícia Federal logo após desembarcar. Neste momento, Eike está no Instituto Médico-Legal (IML) onde fará exame de corpo de delito e, em seguida, será encaminhado ao presídio Ary Franco. Leia mais
Índice que reajusta aluguel avança 6,65% em 12 meses
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de alugueis, registrou alta de 6,65% no acumulado de 12 meses até janeiro, segundo a Fundação Getulio Vargas. Em janeiro, a alta foi de 0,64%, ante 0,54% em dezembro. Em janeiro de 2016, a variação foi de 1,14%. Leia mais
EUA: portadores de Green Card não serão afetados por medidas anti-imigração
O decreto anti-imigração de Donald Trump, que afeta muçulmanos e refugiados que queiram entrar nos Estados Unidos, não se aplica a portadores de Green Card, afirmou um alto funcionário da Casa Branca, em meio a confusões e raiva sobre a polêmica medida. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Presidente do STF homologa delações da Odebrecht
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações da Odebrecht. A documentação segue ainda hoje para a Procuradoria-Geral da República. Leia mais
Associação questiona norma que regulamenta auxílio-moradia para membros do MP
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5645, com pedido de liminar, contra a Resolução nº 117/2014, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que disciplina a concessão de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público da União (MPU), a procuradores e a promotores de justiça. De acordo com a entidade, o tema só poderia ser regulamentado por lei, e não por norma do CNMP. Leia mais
Danos morais à pessoa jurídica exigem prova de prejuízo à imagem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a condenação por danos morais sofridos por pessoa jurídica exige comprovação fática, ainda que seja possível a utilização de presunções e regras de experiência para configuração do dano. Leia mais
Henrique Ávila toma posse como conselheiro do CNJ no próximo dia 14
O advogado Henrique de Almeida Ávila será empossado como conselheiro do CNJ, na 34º Sessão Plenária Extraordinária, que ocorrerá no dia 14 de fevereiro. A presidente Carmén Lúcia presidirá a solenidade, que será transmitida pela TV Plenário. Leia mais
Calendário de eleições suplementares começa no dia 12 de março
Em março deste ano começam a ser realizadas as eleições suplementares relativas ao pleito de 2016. As eleições suplementares ocorrem nos casos em que a junta apuradora verifica que os votos das seções anuladas e daquelas cujos eleitores foram impedidos de votar poderão alterar a representação de qualquer partido ou a classificação de candidato eleito pelo princípio majoritário. Leia mais
Inadmissível a reintegração de servidor exonerado em virtude adesão a PDV
A Primeira Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença da Vara Única de Ilhéus que julgou improcedente o pedido de anulação do ato que exonerou o autor em decorrência de sua adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), e de reintegração ao serviço público federal e ainda, indenização por danos materiais e morais. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
A Gazeta de Rondônia
Nova Mesa Diretora toma posse na ALE quarta-feira (capa e pág. 3)
Temer que perfil técnico para vaga no Supremo (capa e pág. 3)
Receita ibera programa para declaração de imposto retido na fonte (pág. 6)