Durante a realização da 6ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em casa, a Justiça de Rondônia realizou 327 audiências, 4 julgamentos no Tribunal do Júri, 343 sentenças, concedeu 95 medidas protetivas e contabilizou um número expressivo com relação à violência doméstica e família contra a mulher no estado: existem atualmente 6.122 processos em trâmite no juizado de Porto Velho e nas varas criminais, de acordo com relatório da mobilização feita em dezembro do ano passado para agilizar o julgamento desse tipo de crime, divulgado pela Corregedoria-Geral da Justiça.
A maior parte desses processos está em trâmite no Juizado da Violência Doméstica de Porto Velho (4.524). Apenas essa unidade judicial, durante a 6ª semana pela Paz em Casa, realizou 154 audiências e prolatou 226 sentenças, com a concessão de 65 medidas protetivas e outros 466 despachos.
“A campanha serve, não só para agilizar os processos em tramitação nas varas, mas também para chamar a atenção da sociedade quanto à temática da violência contra a mulher que não deve ser tolerada, mas denunciada”, afirmou o coordenador estadual da campanha no âmbito do TJRO, juiz Álvaro Kalix Ferro.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hiram Souza Marques, os números demonstram alto índice da prática desse tipo de crime, mas também a efetividade da atuação do Poder Judiciário nessa área. Segundo Hiram Marques, o relatório da Corregedoria atesta que a campanha pela paz em casa foi efetivada em todo o estado, com a participação ativa de magistrados, servidores, advogados e membros do Ministério Público.
A campanha foi realizada no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2016 e contou com atividades educativas, sociais e culturais em algumas comarcas. “Isso demonstra a mobilização da sociedade para atuar na pacificação desses conflitos intrafamiliares, de modo que sejam preservadas a vida e a integridade física das mulheres, assim como aplicadas punições exemplares aqueles que forem julgados e condenados”, afirmou o desembargador.
6ª Semana da Justiça pela Paz em Casa - Nossa Justa Causa - TJRO
327 audiências realizadas;
4 julgamentos no Tribunal do Júri;
343 sentenças proferidas;
95 medidas protetivas concedidas;
6.122 processos em trâmite no juizado de violência
doméstica e familiar contra a mulher de Porto Velho e nas varas criminais do estado.
Assessoria de Comunicação Institucional