PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 3 de fevereiro de 2017
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
PF prende 2 procurados por crimes cometidos no Japão
A Polícia Federal prendeu ontem (1/2), em São Paulo, dois homens procurados por graves crimes cometidos no Japão. Os dois brasileiros, descendentes de japoneses, residiam no Japão em 2001, quando praticaram sequestros, morte e agressões e fugiram para o Brasil. Leia mais
Comissão obriga centros comerciais a manter 2% de carrinhos de compras adaptados para cadeirantes
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que obriga os centros comerciais com área superior a 500 metros quadrados a disponibilizar, no mínimo, 2% do total de carrinho de compras para cadeiras de rodas. Leia mais
Conselho Europeu defende fechamento de rota migratória no Mediterrâneo
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, disse hoje (2) que é "viável" fechar a rota imigratória do Mar Mediterrâneo que liga a Itália à Líbia, demonstrando apoio à ideia que surgiu no início do ano e será apresentada formalmente nesta sexta-feira (3). "A União Europeia [UE] demonstrou que é capaz de fechar as rotas de imigração irregular, como ocorreu com a rota do Mediterrâneo oriental. Agora é hora de fechar a rota entre Itália e Líbia", afirmou Tusk, após encontro com o premier líbio, Fayez al Serraj. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Iniciado julgamento sobre responsabilidade da Administração por inadimplemento de terceirizado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quinta-feira (2), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada. Até o momento votou a relatora, ministra Rosa Weber, no sentido do desprovimento do recurso interposto pela União. Leia mais
Fiança deve ser afastada ou reduzida de acordo com a realidade econômica do acusado
A imposição de fiança, dissociada de qualquer dos pressupostos legais para a manutenção da custódia cautelar, não tem o condão, por si só, de justificar a prisão cautelar quando a situação econômica do réu assim não a recomenda. Leia mais
Juiz pode extinguir averiguação oficiosa de paternidade por falta de provas
Nos procedimentos de averiguação oficiosa de paternidade, previstos em lei nas situações em que não informado o nome do genitor da criança no registro de nascimento da criança, o juiz tem a discricionariedade de extinguir o processo quando entender inviável o procedimento, independentemente da colaboração dos interessados. Leia mais
Ministra do STJ concede liminar em favor da Justiça Militar, em ação de conflito de competência
A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar revogando a ordem de prisão expedida pela juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim (RN), contra um militar condenado na Justiça Militar da União. Leia mais
Parentes de beneficiário falecido não podem requerer o restabelecimento de aposentadoria anteriormente recebido
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região julgou extinto um processo sem resolução de mérito por ilegitimidade ativa da parte autora e julgou prejudicada a apelação contra a sentença que julgou improcedente o pedido de restabelecimento do benefício de aposentadoria rural da segurada falecida e o pagamento dos valores devidos deste a data da cessação indevida até o óbito formulado pelos herdeiros da beneficiária. Leia mais
Eleição para Prefeitura de Guajará-Mirim ocorrerá em abril
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia deliberaram na última quinta-feira (23), durante a 3ª Sessão Ordinária, pelo adiamento da realização da eleição suplementar de Guajará-Mirim para 2 de abril de 2017, anteriormente marcada para o mês de março. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
Barco-Hospital volta a atender no Rio Madeira (capa e pág. A4)
SUS: Informar a cor do paciente agora é obrigatório (pág. A5)
Antes de 2020 não será licenciada vacina segura contra o vírus Zika (pág. A7)
Shopping Centers: Projeto institui cota de brinquedos para crianças com deficiência (pág. A7)
Diário da Amazônia
TSE decide que em caso de dupla filiação deve valer a mais recente (pág. A3)
A Gazeta de Rondônia
Zika: OMS diz que antes de 2020 não será licenciada vacina (pág. 3)
Dependentes no IR a partir de 12 anos devem ter CPF, decide Receita (pág. 5 e 6)