PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 8 de fevereiro de 2017
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Pesquisadora alerta sobre violência sexual contra crianças na Capital, diante de possíveis impactos por novos empreendimentos
A pesquisa realizada pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), que identificou o aumento vertiginoso de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de Porto Velho, durante período de pico das obras das usinas do Madeira, é a evidência primeira da urgência do fortalecimento da rede de proteção institucional para esse público, diante da possibilidade de a cidade ser atingida, novamente, por impactos causados por empreendimentos de grande vulto. Leia mais
PF combate compartilhamento de pornografia infantil na internet
A Polícia Federal deflagrou hoje (8/2) a Operação Prevenir, visando reprimir o compartilhamento e a publicação de pornografia infantil na internet. Leia mais
Projeto permite embargos de declaração para definição de honorários de advogado
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5043/16, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que permite a apresentação de embargos de declaração no caso de uma decisão transitada em julgado ser omissa quanto ao direito aos honorários devido ao advogado ou ao seu valor. Leia mais
Ministério da Transparência fiscaliza aplicação dos recursos do Minha Casa Minha Vida
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação da efetiva aplicação dos recursos na produção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), primeira fase, para beneficiários com renda até três salários mínimos. O relatório consolida dados de 195 empreendimentos, distribuídos em 110 municípios de 20 Unidades da Federação, totalizando R$2,3 bilhões fiscalizados. Os trabalhos de campo foram realizados entre 2012 e 2014. Leia mais
Receita abre consulta a lotes residuais de restituição do Imposto de Renda
Lotes residuais de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, referentes aos exercícios de 2008 a 2016, estarão disponíveis para consulta a partir das 9h de hoje (8). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o número 146. Leia mais
Projeto obriga operadoras a garantir sinal de celular em rodovias
Projeto apresentado nesta segunda-feira (6) pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) busca garantir a cobertura de sinal de celular nas rodovias estaduais e federais. De acordo com o PLS 5/2017, a autorização para a prestação desse tipo de serviço ficará condicionada à obrigação de cobertura de toda a extensão dessas rodovias na área que for objeto da outorga. Leia mais
Matrículas abertas para cursos de capacitação a distância oferecidos pelo TCU
Estão abertas as matrículas para cursos de capacitação a distância oferecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os cursos são desenvolvidos pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola Superior do TCU, e destinam-se a cidadãos e servidores públicos de todo o País. Leia mais
Colômbia inicia negociações de paz com o Exército de Libertação Nacional
O governo colombiano anunciou o início das negociações de paz com o Exército de Libertação Nacional (ELN), o maior grupo guerrilheiro ainda em atividade no país, já que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) chegaram a um acordo com o governo em 2016. A informação é da Agência Ansa, da Itália. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Relator divulga ementa de julgamento sobre Lei dos Direitos Autorais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a ementa dos acórdãos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5062 e 5065, cujo julgamento discutiu o novo regime de gestão de direitos autorais estabelecido pela Lei 12.853/2013. Leia mais
Pai de menor que cometeu ilícito responde de maneira exclusiva, não solidária
Em ação de indenização, a responsabilidade do pai de menor que cometeu ato ilícito é substitutiva, e não solidária – ou seja, não existe litisconsórcio necessário entre o pai e o filho. Leia mais
Imposto de Renda é o tema do quadro Saiba Mais
Imposto de Renda é o tema do quadro "Saiba Mais", no canal do STF no YouTube. O advogado tributarista Manuel Arruda Júnior esclarece dúvidas sobre normas da Receita Federal que se aplicam à declaração do tributo. Ele fala sobre a exigência de CPF para a inclusão de dependente acima de 14 anos e quem pode figurar como dependente na declaração. Leia mais
Servidores da Justiça terão curso on-line sobre adoção e apadrinhamento
Os servidores do Poder Judiciário de todo país que trabalham com crianças em situação de acolhimento poderão receber treinamento pelo “Programa de formação para os núcleos de preparação para adoção e apadrinhamento afetivo”. Leia mais
Aije 194358: Novas cinco testemunhas serão ouvidas na ação que pede cassação de Dilma Rousseff e Michel Temer
Nessa quarta-feira (8), outras cinco testemunhas serão ouvidas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) n°194358. Os intimados para depor no processo são Vivaldo Dias da Silva, Thiago Martins da Silva, Isac Gomes da Silva, Elias Silva de Mattos e Jonathan Gomes Bastos. Leia mais
Metas da JT para 2017 incluem celeridade processual e desjudicialização de conflito
Tribunais de diferentes ramos do Judiciário se comprometeram a cumprir este ano metas nacionais e específicas para dar celeridade à tramitação processual, evitar a formação de estoques, enfrentar grandes gargalos na Justiça e incentivar a desjudicialização de conflitos. As metas nacionais de 2017 foram anunciadas em dezembro de 2016, no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Leia mais
Eleição para Prefeitura de Guajará-Mirim ocorrerá em abril
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia deliberaram na última quinta-feira (23), durante a 3ª Sessão Ordinária, pelo adiamento da realização da eleição suplementar de Guajará-Mirim para 2 de abril de 2017, anteriormente marcada para o mês de março. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
Reformas Trabalhista e Previdenciária começa a “andar” na Câmara (pág. A3)
MP: Definidos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça (pág. A5)
Itinerários de ônibus em Porto Velho estão defasados (pág. A6)
Vilhena: CPI notifica vereadores presos e prazo começa a correr (pág. B1)
Diário da Amazônia
Polícia Civil deflagra operação Terra Roxa no interior (capa e pág. C3)
Barco Hospital será reformado e voltará atender o Baixo Madeira (pág. A7)
Criança Feliz: Municípios têm até sexta-feira para aderir a programa social (pág. A8)
Procuradoria de Justiça de RO disputada por três candidatos (pág. C1)
A Gazeta de Rondônia
Terra Roxa: Operação da Civil faz 10 prisões no Estado (capa e pág. 8)
Reformas definidas pro prefeito da capital (capa e pág. 3)
Definidos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça (pág. 2)