PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 21 de fevereiro de 2017
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Exército acha 600 armas artesanais, celulares e drogas em presídio de RO
Cerca de 600 armas artesanais, 64 porções de substâncias entorpecentes, 19 aparelhos celulares e vários outros objetos, como tablets e aparelhos de DVD's, foram apreendidos pelo Exército dentro do Presídio Urso Branco, em Porto Velho. A apreensão ocorreu nesta segunda-feira (20), durante a Operação Garantia da Lei e da Ordem, que foi coordenada pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva. Leia mais
PF desarticula associação criminosa de tráfico internacional de drogas
A Polícia Federal deflagrou hoje (21/2) a Operação Tiphon, que desarticulou associação criminosa destinada ao tráfico internacional de cocaína. Cerca de 200 policiais federais cumpriram 31 mandados de prisão preventiva e 42 de busca e apreensão em municípios dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Espírito Santo, todos expedidos pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora. Leia mais
Deputados aprovam cursos técnicos na área esportiva para jovens aprendizes
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), emenda do Senado ao Projeto de Lei 742/11, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que permite às empresas contratantes de jovens aprendizes matriculá-los em cursos técnicos na área esportiva. O texto tinha sido aprovado pelos deputados em setembro de 2013. Agora a matéria será enviada à sanção presidencial. Leia mais
Projeto autoriza defensor a propor ação civil pública para assegurar direito difuso
A Câmara dos Deputados analisa proposta que autoriza defensores públicos a proporem ações civis públicas para assegurar interesses e direitos difusos. Leia mais
CCJ pode votar participação de juízes em eleições para direção dos tribunais
Os juízes de primeira instância poderão votar nas eleições para os cargos diretivos dos tribunais de segundo grau, se for aprovada alteração na Constituição em pauta na reunião desta quarta-feira (22) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Leia mais
Projeto vincula recebimento do Bolsa Família à realização de exame ginecológico
A deputada Josi Nunes (PMDB-TO) apresentou projeto de lei (PL 2565/15) que vincula a concessão do benefício do Bolsa Família à realização de exame preventivo ginecológico (o chamado Papanicolaou).
O exame é feito em mulheres com vida sexual ativa para identificar lesões precursoras do câncer de colo de útero. Leia mais
Itália prende brasileiras por tráfico humano e prostituição
A polícia italiana prendeu três brasileiras acusadas de tráfico de seres humanos e favorecimento à prostituição, informaram as autoridades neste domingo (19) em um comunicado. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 828040, que discute a natureza jurídica da responsabilidade do empregador na reparação de danos a empregado vítima de acidente de trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal, que prevê a obrigação de indenizar quando há dolo ou culpa. Leia mais
Quadro Saiba Mais aborda o tema abuso sexual no Carnaval
Às vésperas do Carnaval, o "Saiba Mais", quadro exibido no canal do Supremo Tribunal Federal no YouTube, trata das diversas formas de abordagens inadequadas de homens a mulheres, que se intensificam nos eventos carnavalescos. O advogado criminalista Marcus Vinícius Figueiredo explica o que fazer se a mulher for vítima de algum comportamento agressivo e quais condutas podem ser consideradas contravenções penais ou até mesmo configurar o crime de estupro. Leia mais
Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde
No caso de um aposentado que voltou a trabalhar e depois foi demitido do novo emprego sem justa causa, aplicam-se as regras para os aposentados previstas no artigo 31 da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98). Leia mais
Judiciário estará presente nos principais circuitos do carnaval do Brasil
O carnaval é um dos feriados mais esperados pelos brasileiros e por essa razão o Poder Judiciário também se mobiliza para prestar serviço aos cidadãos. Assim como nos fins de semana, os tribunais trabalham em esquema de plantão, mas as unidades localizadas nas capitais que mais recebem turistas – Rio de Janeiro/RJ, Recife/PE e Salvador/BA - terão funcionamento especial. Leia mais
Informações dos candidatos das novas eleições podem ser acessadas no Portal do TSE
No próximo dia 12 de março, eleitores de 11 municípios voltarão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. As informações dos candidatos à Prefeitura dessas cidades podem ser acessadas no sistema DivulgaCandContas, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Leia mais
TST define horário de expediente durante o Carnaval
O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou o Ato GDGSET.GP.nº 66/2017, que fixa o funcionamento do Tribunal durante o período do Carnaval. Não haverá expediente nos dias 27 e 28 de fevereiro (conforme disposto no inciso III do artigo 62 da Lei nº 5.010/66). No dia 1º de março (Quarta-feira de cinzas), o funcionamento do TST será das 14 às 19 horas.
Área de desmatamento na Amazônia Legal deve ser recomposta via indenização por danos materiais
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região (TRF1) deu provimento aos recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reformar a sentença, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, que condenou uma empresa e três pessoas ao pagamento de indenização por danos materiais a ser revertido ao fundo destinado à reconstituição dos bens lesados e ao reflorestamento da área desmatada. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
Forças Armadas fazem Arrastão no Urso Branco (capa e pág. A7)
Bancos fecham durante o carnaval (pág. A5)
Diário da Amazônia
Exército faz devassa no presídio Urso Branco (capa e pág. C3)
PRF confirma concurso para preencher 1,2 mil vagas (capa e pág. A8)
A Gazeta de Rondônia
Exército “limpa” o Urso Branco (capa e pág. 2)
Decisão do STJ mantém Zelada preso (pág. 4)