PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 10 de março de 2017
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MP/RO promove Simpósio e realiza audiência pública para discutir conflitos agrários em Rondônia
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro Operacional da Cidadania (CAOP-Cidadania), promove nos dias 23 e 24 de março o evento Direito à Terra, cuja programação envolve a realização de uma audiência pública e o Simpósio Atuação Judicial e Extrajudicial em Defesa do Direito à Terra, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho. Leia mais
Matrículas abertas para cursos de capacitação a distância oferecidos pelo TCU
Estão abertas as matrículas para cursos de capacitação a distância oferecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os cursos são desenvolvidos pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola Superior do TCU, e destinam-se a cidadãos e servidores públicos de todo o País. Leia mais
Deficit do regime de aposentadoria dos servidores deverá cair, diz representante do MP
Na audiência da Comissão Especial da Reforma da Previdência desta quinta-feira (9), que discutiu a previdência dos servidores públicos, o representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (MP), Paulo Penteado, disse que o deficit do regime próprio dos servidores públicos da União deverá cair de 1,10% do Produto Interno Bruto em 2016 para 0,43% em 2060. Leia mais
Comissão especial discute unificação das polícias em seminário em Juiz de Fora
O seminário foi requerido pelo presidente da comissão, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), para quem o modelo atual de polícia no Brasil “está arcaico sem modernização e sem condições próprias de dar à população a resposta necessária ao combate aos crimes de maior ou menor potencial ofensivo”. Leia mais
Conselho de Comunicação Social debaterá mudanças no Código Brasileiro de Telecomunicações
A conversão de outorgas de TV por assinatura em TV aberta, o Código Brasileiro de Telecomunicações e a mudança de regras para renovação de concessões de rádio e televisão são alguns dos assuntos que serão analisados pelos membros do Conselho de Comunicação Social (CCS) na segunda-feira (13). Leia mais
Ministério reajusta limites de financiamento de operações com uso do FGTS
O Ministério das Cidades reajustou o limite de financiamento imobiliário com uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para operações concedidas por meio dos Programas Apoio à Produção de Habitações, Carta de Crédito Individual (CCI) e Carta de Crédito Associativo (CCA). O valor foi corrigido segundo o Índice Nacional da Construção Civil, já a de renda do comprador foi reajustada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Leia mais
Ministério da Transparência apura desvios de recursos da merenda em Alagoas
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (10), em Alagoas, da Operação Brotherhood II. A segunda fase da ação, realizada em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, tem objetivo de apurar novas irregularidades no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar em municípios do estado de Alagoas. São investigados recursos de cerca de R$ 20 milhões em aquisições de prefeituras junto a empresas investigadas. Leia mais
Tribunal confirma impeachment da presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye
Os oito juízes do Tribunal Constitucional ratificaram a resolução aprovada pelo Parlamento da Coreia do Sul, que retira definitivamente Park Geun-hye da função de presidente. Pelo menos duas pessoas morreram enquanto participavam das manifestações contra e a favor a decisão. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Suspenso julgamento sobre inclusão de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins
Foi suspenso, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que discute a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A matéria está sendo analisada no Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, e o resultado deve impactar em, pelo menos, 10 mil processos suspensos nas instâncias de origem e que aguardam a definição do caso. Leia mais
STF produz informativos para divulgar jurisprudência da Corte
Com o objetivo de difundir a jurisprudência da Corte, o Supremo Tribunal Federal, por meio da Secretaria de Documentação (SDO), publica desde 1995 o Informativo STF. O periódico jurídico, originalmente semanal e agora também mensal, veicula resumos das decisões e fundamentos proferidos oralmente pelos ministros nas sessões de julgamento. Leia mais
Relator rejeita pedido de Lula para suspender ação sobre tríplex
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer indeferiu pedido de liminar no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegava suspeição do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal em Curitiba. A defesa contestava os atos praticados pelo juiz na ação penal que investiga a propriedade do apartamento tríplex do Guarujá (SP), além de atos praticados fora do processo, como participação em palestras. Leia mais
Admitido pedido de uniformização sobre extensão de índice remuneratório a todos servidores federais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria admitiu o processamento de pedido de uniformização de interpretação de lei que discute a possibilidade de extensão, a todos os servidores civis federais, do índice de 13,23% calculado com base nas Leis 10.697/03 e 10.698/03. Leia mais
Judiciário tem meta para enfrentamento da violência doméstica contra a mulher
à violência doméstica e familiar contra as mulheres: com esse objetivo, foi aprovada, no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro de 2016, uma meta que deve ser seguida pelos tribunais estaduais brasileiros este ano. Leia mais
Aije 194358: TSE realiza três novas oitivas e promove acareação entre quatro testemunhas nesta sexta (10)
Nesta sexta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar três novas oitivas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358, que pede a cassação da chapa de Dilma e Temer, eleita em 2014. Também serão feitas acareações com quatro testemunhas já ouvidas na Aije. As audiências estão marcadas para as 16h, com exceção da oitiva de Fernando Migliaccio, que terá início às 14h30. Leia mais
Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia apresenta programa Patrulha Eleitoral ao Secretário Estadual de Educação
Na manhã desta quinta-feira (9) a equipe da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia (EJE-RO) coordenada por Elizeth Afonso de Mesquita e com auxílio das servidoras Juliana Hernandez de Figueiredo e Wanderlea Lessa Mariaca, participaram de uma reunião com o Secretário Estadual de Educação Florisvaldo Alves da Silva. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
Professores decidem por greve geral a partir do dia 15 (capa e pág. A6)
TCE investiga 40 unidades de conservação ambiental (pág. A5)
Presos no comando: Operação comprova esquema em presídios (pág. A7)
Diário da Amazônia
Servidores facilitavam farra no Ênio Pinheiro (capa e pág. C3)
MPF diz que regras da Anac ampliam lucro das empresas (capa e pág. A6)
MEC define as datas do Enem 2017 (capa e pág. A7)
A Gazeta de Rondônia
PC desmantela quadrilha que atuava em presídios (capa e pág. 8)
STJ nega liminar para suspender ação contra Lula (pág. 3)