Impulso às Execuções Fiscais e Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher são os temas das duas mesas redondas que encerraram o II Encontro Nacional de Boas Práticas ‒ Missão Humaitá, realizado no átrio e no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia.
Na ocasião, a equipe do núcleo psicossocial do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Porto Velho, representada pela assistente social Inês de Oliveira e pela psicóloga Mariângela Onofre, apresentou a exitosa experiência da Justiça de Rondônia com o projeto Abraço, que consiste na substituição de penas por sessões de terapia para os agressores e também voluntariamente para as vítimas.
O presidente do Comitê Gestor da Justiça Estadual, o desembargador de Rondônia Alexandre Miguel, falou a respeito da criação da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual, responsável pela promoção do encontro, que ocorreu nos dias 19 e 20.
Ao longo dos dois dias de encontro, como relembrou o desembargador do TJRO, foram discutidas 14 práticas, divididas em seis mesas redondas, e expostos 25 painéis. “Precisamos envolver os presidentes dos tribunais estaduais para que percebam a dimensão exata da importância desses encontros”, disse ele, informando que haverá, provavelmente, no próximo mês, eleição para a nova coordenação da Rede de Governança.
A secretária especial de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Rondônia, Rosângela Vieira de Souza, também presente no encontro, abordou a metodologia do evento e explicou os critérios de seleção das boas práticas e posterior classificação conforme os temas. Ela também agradeceu a receptividade do TJBA como anfitrião, especialmente a disponibilização de transporte para os palestrantes, expositores e demais participantes do encontro.
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, recebeu no dia anterior ao evento o presidente da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, desembargador Alexandre Miguel, que afirmou o empenho da justiça estadual em procurar inúmeras formas para divulgação das boas práticas, levando a outros lugares aquilo que é desempenhado e que tem trazido bons resultados para a atividade jurisdicional.
“E a rede de governança tem trazido essa novidade desses encontros, possibilitando essa oxigenação. Debate de ideias e interação entre todos esses agentes para que, depois, quando houver a construção de metas junto com CNJ, nós tenhamos uma visão de futuro daquilo que é bem desempenhado e o que pode ser fortalecido", disse o desembargador a presidente do TJBA.
Assessoria de Comunicação Institucional