A preocupação com a formação continuada dos magistrados leva a Escola da Magistratura de Rondônia a investir em temas que, periodicamente, muitos deles se deparam na rotina de trabalho. É o caso do curso “Crime Organizado e Medidas Processuais Penais Contemporâneas”, que a Emeron aplicará nos dia 22 e 23 de maio.

O curso propõe o reconhecimento e a identificação dos maiores problemas do sistema prisional brasileiro, sua influência na articulação do crime organizado, partindo da análise de dados apresentada pelo Departamento Penitenciário Federal, bem como as soluções legais, dogmáticas e jurisprudenciais, destacando as alterações da Lei de Execução Penal e seus impactos gerados no trabalho realizado pelas Varas Criminais e de Execuções Penais.

A formação será ministrada pelo Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais e Diretor do Fórum da Comarca de Uberlândia, Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro. É voltada a magistrados, preferencialmente àqueles em vitaliciamento. Ao todo são 30 vagas, sendo 15 destinadas aos magistrados da capital e 15 aos do interior. As inscrições vão até 5 de maio pelo site da Emeron.

Assessoria de Comunicação Institucional

Com informações da Emeron