PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 9 de maio de 2017
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Procurador-Geral de Justiça e Corregedora-Geral do MPRO serão reconduzidos aos cargos em solenidade no dia 12 de maio
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia realiza sessão solene, no dia 12 de maio, às 17 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, para dar posse ao Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, e à Corregedora-Geral, Procuradora de Justiça Vera Lúcia Pacheco Ferraz de arruda, que serão reconduzidos às funções para o biênio 2017/2019. A solenidade contará com a presença de diversas autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e da sociedade civil. Leia mais
Greve dos Correios termina na maior parte do país
Segundo nota dos Correios, assembleias de trabalhadores de 21 sindicatos da categoria decidiram encerrar a greve em assembleias realizadas em diversos estados ontem (8) e aceitar a proposta da empresa. Leia mais
PF combate lavagem de dinheiro em Santa Catarina
A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (9/5) a Operação Conexão Miami para desarticular uma organização criminosa responsável pela prática de evasão de divisas mediante fraude em contratos de câmbio e lavagem de dinheiro, inclusive no exterior. O montante total dos valores movimentados fraudulentamente somente para os EUA pode chegar a R$ 13 milhões. Leia mais
Anvisa revê norma sobre óleo de soja altamente refinado
Após identificar a necessidade de ajuste do processo regulatório em torno da produção de óleos de soja refinado, a Anvisa publicou hoje (8/5), no Diário oficial da União, a Resolução - RE 1.231, que torna insubsistente a Resolução - RE 1.112, de 2 de maio de 2017, que tirava dos óleos de soja altamente refinados a obrigatoriedade de serem identificados, em seus rótulos e embalagens, como derivados de alergênicos. Com a revogação da RE 1.112, seguem em vigor para esses produtos as normas previstas na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 26/2015, que dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. Leia mais
Comissão vota hoje os destaques apresentados à reforma da Previdência
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) reúne-se nesta terça-feira (9), às 9h30, para votar os 12 destaques que faltam para a aprovação do texto. Leia mais
Câmara condiciona licenciamento anual de veículo a realização de recall
O veículo convocado para realização de recall só receberá o licenciamento anual do Detran se o proprietário comprovar a correção das falhas. É o que determina o Projeto de Lei 6624/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Leia mais
PEC que torna estupro crime imprescritível deve ser votada nesta terça
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) afirmou, em entrevista à Rádio Senado, que a proposta de emenda à Constituição (PEC 64/2016) que transforma o estupro em um crime imprescritível deve ser aprovada nesta terça-feira (9), em primeiro turno, no Plenário do Senado. Segundo a senadora, que é relatora da PEC, as dúvidas sobre a constitucionalidade da medida foram superadas, e o texto está pronto para ser votado. Leia mais
Reforma trabalhista já recebeu dez emendas na CAE
Com apenas quatro dias de tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a reforma trabalhista já recebeu dez emendas. O PLC 38/2017 foi recebido na última quinta-feira (4) pela CAE e, se aprovado, ainda passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Leia mais
Começa sexta saque de contas inativas do FGTS para nascidos entre junho e agosto
Começa na próxima sexta-feira (12) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto. Com o novo lote, 7,6 milhões de pessoas estarão aptas a sacar quase R$ 11 bilhões e terão parte do fim de semana para comparecer à Caixa Econômica Federal, que funcionará em regime de plantão. Leia mais
Termina eleição na Coreia do Sul; liberal Moon Jae-in é favorito
As mais de 13 mil seções eleitorais estabelecidas nesta terça-feira (9) na Coreia do Sul para as eleições presidenciais fecharam suas portas e os dados oficiais indicam que o país deve registrar a maior participação do eleitorado em 20 anos, superando os 80%, motivado pela indignação gerada pelo caso "Rasputina". Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Novo site da Livraria do Supremo facilita acesso à jurisprudência do Tribunal
O Supremo Tribunal Federal lançou, nesta segunda-feira (8), o novo site da Livraria do Supremo. Com novos design e funcionalidades, o site proporciona ao visitante encontrar no mesmo lugar todas as publicações editoriais do Supremo de forma mais organizada e acessível. Leia mais
Usuário do site do STF tem acesso a pesquisas prontas de jurisprudência
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza em seu site o serviço Pesquisas Prontas. A página, mantida pela Secretaria de Documentação do Tribunal, permite o acesso facilitado a pesquisas de jurisprudência previamente consolidadas e acórdãos de grande repercussão. Leia mais
Dirigentes da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos continuam presos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu habeas corpus pedido pela defesa de quatro dirigentes da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), presos preventivamente por suposto envolvimento em fraude a licitação. Leia mais
Corregedor: é preciso distinguir papéis do Judiciário e do Executivo
O ministro João Otávio de Noronha, disse a magistrados, de todo o país, reunidos no Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), que é preciso distinguir o papel do executivo e do judiciário. “Não cabe à magistratura administrar os presídios, é tarefa do Executivo. A magistratura faz uma gestão de pessoas, e quem faz a administração das condições necessárias é o Estado”, disse Noronha nesta quinta-feira aos magistrados reunidos em Foz do Iguaçu/PR. Leia mais
Quase 1,9 milhão de eleitores estão em situação irregular no Brasil
Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o título cancelado em breve pela Justiça Eleitoral. Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgado nesta segunda-feira (8), após o prazo final (2/05) para a regularização, mostra que 1.898.472 eleitores estão em situação irregular no Brasil. Leia mais
Justiça do Trabalho não é competente para prosseguir execução contra sucessora de empresa falida
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um assistente técnico contra decisão que atribuiu à Justiça Comum a competência para a execução de sentença trabalhista contra a Massa Falida de Delux Nordeste Produtos para Cerâmica Ltda.. O técnico pedia o prosseguimento da execução perante a sucessora, do mesmo grupo econômico, mas como o arrendamento se deu no âmbito do processo falimentar, a competência não se desloca para a Justiça do Trabalho. Leia mais
Ausência de dolo absolve réus do crime de sonegação de contribuição previdenciária
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença, da 2ª Vara da Seção Judiciária de Roraima, que absolveu os réus do crime de sonegação de contribuição previdenciária. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
Inscrições para o Enem 2017 estão abertas (pág. A5)
Diário da Amazônia
PC prende acusados de matar prefeito (capa e pág. C3)
MPF pede ampliação da pena de Eduardo Cunha (pág. A5)
Porto Velho: Regularização fundiária é retomada (pág. A8)
A Gazeta de Rondônia
PC desvenda execução de Chico Pernambuco (capa e pág. 8)