Seminário faz parte das atividades do Mestrado em Direitos Humanos

Magistrados, servidores, acadêmicos de diversos cursos e representantes de entidades de defesas de direitos reuniram-se no Auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia para conhecer e discutir os direitos humanos e territoriais dos povos amazônicos durante o “I Seminário Direitos Humanos e Direitos Territoriais na Amazônia”, promovido pela Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), curso realizado em parceria pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) e a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

O seminário foi realizado no último dia 10, como atividade acadêmica de encerramento do primeiro módulo da disciplina “Desenvolvimento Territorial, Produção e Organização do Espaço Agrário” do DHJUS e buscou ampliar a análise sobre as narrativas diárias dos conflitos amazônicos, estimulando o desenvolvimento de pesquisas sobre direitos humanos, estado e políticas públicas na região.

Na abertura do evento, a Diretora Pedagógica Ilma Brito, na ocasião representando o Diretor da Emeron, relatou aos presentes o processo de construção do curso de mestrado, elencando a importância do curso para o cumprimento da missão institucional: fazer justiça. “A bem-sucedida parceria entre a Universidade Federal de Rondônia e a Emeron fortalece o que nós acreditamos: é impossível fazer uma justiça efetiva sem a qualificação de seus serventuários”, arrematou Ilma.

Completando esse pensamento, o Coordenador do DHJUS, Rodolfo Jacarandá, afirmou que o principal compromisso do curso, enquanto mestrado profissional, é realizar pesquisas aplicadas para a alteração da realidade, promovendo a melhoria dos serviços ofertados à sociedade.

Palestra

Após a abertura, o professor-doutor Alfredo Wagner Berno de Almeida, pesquisador das áreas de etnicidade, processos de territorialização e Amazônia da Universidade Estadual do Amazonas, deu início à palestra “Direitos Humanos e Direitos Territoriais na Amazônia”.

O ministrante fez um apanhado histórico sobre as causas dos conflitos de direitos humanos e territoriais, elencando ações de desclassificação das identidades étnicas ocorridas durante o período de colonização do Brasil. Indígenas e negros tiveram suas culturas proibidas e foram despojados das áreas territoriais que ocupavam, dando origem a um processo de exclusão social que perdura até hoje.

Como reflexo dessa depreciação, as legislações brasileiras não reconhecem as diversas identidades que existem no país, utilizando o conceito de uma única nacionalidade. Logo, ao não reconhecer a história e a tradição dos povos, tem-se como consequência a dificuldade em reconhecer seus direitos.

Apesar dessas dificuldades, Alfredo Almeida acredita que estamos próximos ao fim da era classificadora, visto a ascensão de movimentos sociais que buscam o resgate da historicidade de seus povos. Para o professor, vivemos o tempo da autodefinição do indivíduo em relação a sua origem, o que trará, no futuro, uma melhoria em relação a garantia de direitos.

Finalizando o evento, uma mesa de debates foi realizada entre o ministrante, o Coordenador do DJUS e o professor da UNIR Ricardo Gilson, tendo a juíza e mestranda Úrsula Gonçalves como mediadora. Os espectadores participaram fazendo perguntas sobre o tema, respondidas pelos membros da mesa.

Assessoria de Comunicação Institucional

Com informações da Emeron