O juiz da Comarca de Itaúna-MG, Paulo Antônio de Carvalho e o fundador da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Itaúna-MG, Valdeci Antônio Ferreira, esclareceram aos juízes rondonienses todas a dúvidas sobre o modelo Apac de ressocialização. Os dois convidados foram palestrantes no Encontro Anual de Juízes com Competência Penal, ocasião em que dividiram a mesa com o corregedor-geral da Justiça, que fez questão de falar das boas impressões que teve quando de sua visita à comarca de Itaúna, para conhecer a metodologia. "Estou convencido de que esta é uma saída possível para a situação prisional em Rondônia, por isso o apoio da corregedoria à essa iniciativa exemplar", defendeu.

Valdeci Antonio Ferreira, que também é e o diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência as Condenados-Fbac, apresentou um resumo da trajetória da Apac desde a criação, começando por sua experiência pessoal há 33 anos, quando entrou pela primeira vez em um presídio, até a bem-sucedida experiência em mais de 40 comarcas mineiras, graças ao apoio do Tribunal de Justiça de Minas com a implantação do projeto Novos Rumos, que institucionalizou o programa no estado.

"A Apac tem como princípio a misericórdia. Um olhar preocupado com a sorte do irmão. Nosso objetivo é recuperar o preso e proteger a sociedade, que não aguenta mais viver em violência", explicou ao mencionar o caráter restaurativo da Justiça a partir da metodologia. "Ali acontece uma tomada de consciência, por isso os próprios presos tomam conta das celas. E as fugas não acontecem há 10 anos", completou.

Apesar de ser uma associação sem fins lucrativos, as Apacs recebem recursos públicos, uma experiência que tem se mostrado bastante eficaz, porque além de ter um custo per capita menor que os presídios, 800 reais por mês contra 1200, tem resultados infinitamente superiores, já que respeitam os direitos e dignidade humana dos presos, baixam a reincidência e promovem de fato a ressocialização.

Segundo o juiz Paulo Antônio de Carvalho, a iniciativa começou com baixa aprovação da comunidade, mas hoje, com os resultados comprovados, uma pesquisa pontou que 52% da população de Itaúna aprovam integralmente a Apac. 32% aprovam parcialmente e 13% não responderam. Apenas 2% são contra a metodologia. "Isso para nós é uma quebra de paradigma, pois em geral a população não quer nem ouvir falar de preso. Na filosofia da Apac, por pior que seja o ser humano, ele pode se transformar", finalizou.

Entrevista

O magistrado mineiro também disseminou a metodologia em entrevista na televisão local. No programa Novo Dia, da Sic TV, defendeu que o modelo pode muito bem ser aplicado em Rondônia, desde que haja o apoio da comunidade. Destacou, ainda, o empenho do Judiciário nessa empreitada, que vem dialogando para implantar Apacs em Ji-Paraná e Porto Velho.

Reunião

Pelo menos a Apac de Ji-Paraná está mais próxima de concretização, garantiu o governador de Rondônia, Confúcio Moura, em reunião no palácio, na qual estiveram presentes os dois convidados mineiros e mais o juiz Edewaldo Fantini e a promotora Eiko Vieira Araki, responsáveis pela execução penal na comarca.

"Ficamos satisfeitos, pois muitos estavam remando para conduzir a embarcação, mas faltava o timoneiro, o que o governador assumiu nesta reunião. Agora temos a direção certa para tornar a Apac uma realidade", comentou Fantini.

Confúcio Moura pediu aos secretários e servidores da área que se empenhassem na adequação do prédio que será usado para a Apac.

Assessoria de Comunicação Institucional