PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 11 de julho de 2017
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Rondônia abrem inscrições para a seleção de 200 jovens para serviço administrativo
Cidadãos com idade entre 18 e 23 anos podem se inscrever no site da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania para concorrer ao processo de seleção do governo de Rondônia para contratação de 200 jovens para Programa de Prestação Voluntária de Serviço Administrativo (PPVSA), conforme a Lei nº 4.016/2017, na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. Leia mais
Projeto de lei de deputados altera data da eleição para diretores de escolas públicas
Os deputados Maurão de Carvalho (PMDB), Léo Moraes (PTB) e Laerte Gomes (PSDB) tiveram aprovado o Projeto de Lei nº 715/17, que dá nova redação ao artigo 30 da Lei nº 3.018, de abril de 2013, alterada pela Lei 3.972, de janeiro de 2017, que dispõe sobre a gestão democrática na rede pública estadual de ensino. Leia mais
Porto Velho é recordista em queimadas durante mês de junho, segundo monitoramento da Sedam
A estiagem plena ainda está no início, mas o índice de focos de calor (queimadas) no mês de junho no estado de Rondônia já é superior ao que foi registrado no mesmo período no ano passado – 183 contra 169 focos -, com o município de Porto Velho no topo das queimadas sem controle. Leia mais
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia segue com recadastro de aposentados e pensionistas nascidos no mês de julho
Os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia (Iperon), nascidos no mês de julho, devem estar atentos ao Censo Previdenciário que acontece até o próximo dia 31, das 7h30 às 13h30. Trata-se de um recadastramento que pode ser feito via online, pelo portal do Iperon ou de forma presencial, se dirigindo à sede do Iperon em Porto Velho ou a uma das unidades instaladas nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena. Leia mais
PF combate fraudes contra a Previdência em SP
A Polícia Federal, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria da Previdência e o INSS, deflagrou nesta terça-feira (11/7) a operação Ostrich, para investigar um esquema de fraudes a benefícios de assistência social a idosos e pessoas portadoras de deficiência conhecido como LOAS. Já foram identificadas fraudes no valor de R$ 14 milhões, mas o montante pode ser dez vezes maior. Leia mais
Comissão discute projeto que prevê destruição de cédulas em caso de arrombamento de caixas eletrônicos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública neta tarde para discutir o Projeto de Lei 6737/16, de autoria do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA). A proposta altera a Lei 7.102/83, para determinar que as instituições financeiras instalem equipamentos que inutilizem as cédulas depositadas no interior dos caixas eletrônicos, em caso de arrombamento. Leia mais
Relator da LDO apresenta relatório final à Comissão de Orçamento
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) entregou, no último domingo (9), o relatório final ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 (PLN 1/2017). O texto, que será votado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), consagra a preocupação com o crescimento do déficit público e contém dispositivos que para controlar os gastos no próximo ano. Leia mais
Magistrados argentinos que investigam subornos da Odebrecht embarcam para os EUA
Os juízes federais argentinos Sebastián Ramos, Marcelo Martínez De Giorgi, Daniel Rafecas e Sebastián Casanello, e os promotores federais Sergio Rodríguez e Franco Picardi viajam hoje (11) para os Estados Unidos. Eles integram uma delegação que investiga as denúncias de subornos pagos pela empreiteira brasileira Odebrecht na Argentina, para garantir a concessão de obras públicas durante o governo anterior, de Cristina Kirchner. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Presidente do STF rejeita mandado de segurança contra tramitação da reforma trabalhista
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34989, impetrado por um grupo de senadores para tentar suspender a tramitação, no Congresso Nacional, da Reforma Trabalhista (Projeto de Lei da Câmara 38/2017). De acordo com a ministra, a jurisprudência do Supremo é pacífica no sentido de ser incabível a judicialização de atos de natureza interna corporis praticados nas Casas Parlamentares. Leia mais
Novas ações questionam emenda constitucional que limita gastos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5715 e 5734) para questionar a Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que instituiu um novo regime fiscal em vigor no país, estabelecendo um teto para os gastos públicos da União por 20 anos. As ações foram ajuizadas respectivamente pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Leia mais
Cumulação de auxílios é destaque na Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (10) quatro novos temas na Pesquisa Pronta. O acesso à ferramenta facilita o trabalho de todos os interessados em conhecer os entendimentos pacificados no âmbito da corte. Leia mais
CNJ Serviço: saiba as possibilidades para mudança de nome
O nome é algo que nos acompanha durante toda a vida, mas nem todas as pessoas gostam da alcunha escolhida pelos pais. Em alguns casos, quando os nomes causam humilhação ou constrangimento, é possível recorrer à Justiça para pedir a alteração do Registro Civil. Leia mais
Cursos gratuitos e on-line do CNJ serão reabertos em agosto
Somente este ano, 12.717 pessoas concluíram cursos na modalidade on-line ofertados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conteúdos foram desenvolvidos pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud) do órgão e, desde 2014, são oferecidos gratuitamente à população. Os próximos cursos na modalidade à distância (EaD) estarão disponíveis em agosto. Leia mais
Novo portal de educação a distância da Justiça Militar promete facilidades aos públicos que acessarem os cursos
Com o objetivo de dar maior dinamismo ao Ensino a Distância (EAD) da Justiça Militar da União, o portal EAD passou por reformulações. O projeto foi elaborado pela Seção de Coordenação e Desenvolvimento Organizacional (SECDO), da Diretoria de Pessoal, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DITIN). Leia mais
Seminário de Direito Militar de Santa Maria abre inscrições no próximo dia 17. Essa é 13ª edição do evento.
Do dia 17 de julho a 25 de agosto, os interessados poderão se inscrever no XIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria, que será realizado do dia 29 a 31 de agosto. Leia mais
Prazos processuais ficam suspensos no recesso forense
Durante o recesso forense do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho deste ano. O expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público ocorrerão das 13h às 18h. Leia mais
Punição administrativa aplicada a servidor não gera dano material nem moral
Medidas administrativas de cunho preventivo, por si mesmas, desde que devidamente fundamentadas, não caracterizam dano moral, razão pela qual não se justifica o pedido de indenização por danos morais. Leia mais
Últimas semanas do recadastramento do título eleitoral em Pimenta Bueno e Espigão do Oeste
Quem ainda não realizou a atualização do título eleitoral com impressões digitais e fotografia em Espigão do Oeste e Pimenta Bueno deverá comparecer na Central de Atendimento do Recadastramento Biométrico dos Municípios de 8 às 17h, visto que o prazo da biometria já está terminando. Leia mais
CSJT empossa novos conselheiros e anula Resolução n. 168 do CSJT
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (30), empossou como conselheiros titulares os ministros Walmir Oliveira da Costa e o Maurício Godinho Delgado e o presidente Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), desembargador Fernando da Silva Borges. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
Porto Velho já está no topo das queimadas (capa e pág. A8)
Senado vota Reforma Trabalhista nesta terça-feira (pág. A3)
Receita Federal libera segundo lote do Imposto de Renda (pág. A5)
Diário da Amazônia
Comissão mista analisa hoje MP que parcela dívidas de estados e municípios (pág. A3)
PM e CB abrem inscrições para jovens entre 18 e 23 anos (capa e pág. A6)
Iperon recadastra servidores aposentados nascidos no mês de julho (pág. A7)
Porto Velho registra maior número de queimadas no Estado (pág. C1)