No dia 21 de setembro de 2017, a nova composição da Turma Recursal completou um ano de atividade e divulgou o balançoanualde seus julgamentos como forma de prestação de contas ao jurisdicionado sobre o trabalho desenvolvido nesse período.

Essa nova composição tomou posse em 21 de setembro de 2016, com a nomeação dos juízes Jorge Luiz dos Santos Leal, Glodner Luiz Pauletto e Enio Salvador Vaz, designados para atuar até setembro de 2018, exclusivamente no julgamento de recursos de processos originados nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública do Estado de Rondônia.

Informam os magistrados que, na data de sua designação, havia um acervo de 7.825 processos pendentes de julgamento e, neste primeiro ano de serviço, receberam 10.148 processos novos, totalizando 17.973 feitos, dos quais já foram julgados e baixados 9.644.Isso equivale a uma média de 803 processos finalizados por mês. Em 22-09-2017,havia8.329 processos pendentes de julgamento.

Salientaram, ainda, que o objetivo principal é a efetiva prestação jurisdicional e a diminuição do tempo médio de duração dos processos. A meta é que os processos sejam julgados no período máximo de 6 meses, contados de sua conclusão ao Relator.

De acordo com os dados estatísticos, desde o início do ano de 2017, as decisões monocráticas deixaram de ser proferidas pela Turma Recursal por uma atuação conjunta com o setor de informática da Corregedoria, que desenvolveu melhorias no sistema PJe, possibilitando que todos os recursos fossem julgados em sessão plenária, fato este decisivo para a quase extinção dos Agravos Internos.

O Presidente da Turma Recursal informa aos advogados e interessados em geral que apróxima sessão está agendada para o dia 4 de outubro de 2017,a partir das 8 horas, no Fórum da Turma Recursal, Juizados Especiais e Centrais de Conciliação do Estado de Rondônia, localizado na Av. Governador Jorge Teixeira, 2472, São Cristóvão, nesta capital.