O desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, presidente da 1ª Câmara Criminal, em substituição regimental, comunica aos excelentíssimos desembargadores, ao representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, ao representante da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aos senhores advogados e demais interessados que, em razão das ausências justificadas dos desembargadores Valter de Oliveira e Daniel Ribeiro Lagos, os processos da sessão de julgamento n. 1510, de 31 de agosto de 2017, de relatoria dos referidos desembargadores, serão retirados de pauta.

Comunica, ainda, que os processos de sua relatoria, nos quais o desembargador Valter de Oliveira atua como revisor, terão adiados seus julgamentos e realizados na sessão n. 1511, de 5 de setembro de 2017, terça-feira, no Plenário do Tribunal Pleno desta Corte.