Processos físicos foram migrados para a plataforma do PJe e agora são arquivos eletrônicos

A 1ª Vara Genérica da comarca de Buritis concluiu o procedimento de digitalização e migração de seus processos físicos para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), serviço que foi iniciado em dezembro do ano passado. Agora todos os processos, novos e antigos, são 100% digitais, dentro dos parâmetros estabelecidos na Resolução 037/2016, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que regulamentou a digitalização de processos físicos e a inclusão no PJe, por meio da ferramenta de digitalização desse sistema.

O documento digitalizado, após convertido para o meio eletrônico, foi assinado no momento da transmissão, como garantia de origem e integridade. A resolução determina, ainda, que os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados até o trânsito em julgado da sentença ou até o final do prazo para interposição de ação rescisória. A digitalização e migração foi encerrada no último dia 21 de agosto e comunicada à Presidência e à Corregedoria pelo juiz titular daquela vara, Rogério Montai de Lima.

Remoção

Na terça-feira, 29, os servidores da comarca organizaram uma homenagem ao magistrado, que foi removido, a pedido, para a comarca de Ouro Preto do Oeste. A despedida de Montai reuniu todos os colaboradores, cerca de 40 pessoas, entre servidores, estagiários e terceirizados, no auditório do júri como forma de prestigiar a passagem do juiz por Buritis. A juíza Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti, titular da 2ª Vara Genérica, também participou da confraternização. O juiz Rogério Montai assume a titularidade da 1ª Vara Criminal da comarca de Ouro Preto.

Assessoria de Comunicação Institucional