Violência sexual contra a criança foi o foco da formação

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um grave problema social e de saúde pública. Considerada uma violação de direitos humanos, ela fere a dignidade de crianças e adolescentes ao criar obstáculos no desenvolvimento saudável de sua sexualidade e interferir no processo de amadurecimento para o exercício dos direitos sexuais de maneira livre e protegida. Por isso os profissionais de apoio psicossocial do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho estão constantemente participando de atividades, a fim de levar informações e capacitação para a comunidade com o objetivo de prevenir esse problema que chega ao juizado por meio de processos.

Nesta semana, nos dias 4 e 5 de setembro, no Campus da Universidade Federal de Rondônia, durante o V Seminário de Psicologia, duas atividades promovidas pelo grupo de assessoramento psicossocial do JIJ contribuíram com a programação do evento da Unir.

O primeiro deles, o minicurso sobre a violência sexual, ministrado pelos analistas do Tribunal de Justiça de Rondônia Denise de Carvalho Campos, Camila Alessandra Scarabel, Helena de Jesus Abreu Araújo , Marcos Paulo Soares da Silva, chamou atenção para o tema da violência sexual.

“Conceitualmente a violência sexual se manifesta por meio de duas modalidades: o abuso sexual, é toda situação em que um adulto utiliza uma criança ou adolescente para seu prazer sexual, podendo haver ou não contato físico e, a exploração sexual, (aqui utilizada no sentido da prostituição), atividade que se caracteriza pela obtenção de vantagem ou proveito por pessoas ou redes, a partir do uso (abuso) do corpo de crianças e/ou adolescentes, na qual os atos sexuais são negociados em troca de pagamento, não apenas monetário, mas podendo incluir a satisfação de necessidades básicas (alimentação, vestuário, abrigo) ou o acesso ao consumo de bens e serviços (restaurantes, bares, hotéis, shopping centers, diversão)”, conteúdo trabalhado pelos profissionais.

“Diálogos”

Outro tema trabalhado pela equipe foi o projeto Diálogos, cuja proposta é a conscientização dos pais ou responsáveis que apresentam dificuldades nos cuidados dos filhos, por meio de reuniões periódicas de educação conscientização.

Em uma comunicação oral, os profissionais explicaram as diretrizes e características do projeto e os resultados obtidos na aplicação pelo Juizado da Infância e da Juventude. “As reuniões funcionam como terapia para que o comportamento violento seja substituído pela compreensão e o diálogo”, esclareceu Marcos Paulo Soares da Silva.

A participação dos pais ou responsáveis é determinada em audiência por meio de transação penal, ou seja: ao invés de sentenças o juízo dá a chance de se buscar as causas da violência e alternativas para a pacificação. Trata-se de uma uma saída alternativa e bem mais agregadora nas relações com os filhos.

Para a juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude, Euma Tourinho, a participação da equipe em eventos educativos é absolutamente necessária, por isso presta total apoio quando há a chance de divulgar, informar ou difundir as garantias constitucionais e os direitos da criança e do adolescente.

Assessoria de Comunicação Institucional