Confiante na solução a ser dada pela Justiça, Luiz Cavalcante esperava para participar de uma audiência judicial na Central de Processamento Eletrônico, em Porto Velho. Ele tem um contrato com uma operadora de telefonia e utilizou esse serviço durante um ano e, agora, questiona no Poder Judiciário o valor da tarifa, que, segundo ele, veio acima do combinado.

Essa não é a primeira vez que ele procura a Justiça de Rondônia para resolver um conflito e sua experiência, de rapidez e efetividade da solução, faz parte de uma estatística positiva para o estado. É que o Tribunal de Justiça de Rondônia ocupa o primeiro lugar entre os 12 tribunais de pequeno porte no desempenho do Índice de Produtividade do Magistrado nas fases de execução no primeiro grau de jurisdição. Os dados são parte do Relatório Justiça Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dão conta da boa colocação da Justiça rondoniense, com média de 554 processos baixados por magistrado, que é seguida pelo TJMS, com 485. Na Justiça Criminal, o TJRO também teve resultado satisfatório.

Esse índice mede a celeridade dos processos judiciais na fase de execução e, em consequência, contribui para assegurar a razoável duração do processo. A produtividade na fase de execução diz respeito ao número de processos baixados nessa fase em relação aos mesmos magistrados de 1º grau.

Justiça Criminal

Com o 1º lugar entre os de pequeno porte e o segundo colocado entre todos 27 TJs, o TJRO registra bom número no índice que afere o tempo médio de tramitação dos processos criminais baixados no 2º grau e nos tribunais superiores, que é de cinco meses, mais tempo apenas que no TJ do Distrito Federal e Territórios, que é o menor do país, com 4 meses. Com grande número de julgamentos, as Câmaras Criminais do TJRO registraram eficiência no período analisado, que diz respeito ao exercício anterior à divulgação, que ocorreu no início deste mês de setembro.

Já no item Índice de Produtividade dos Magistrados por tribunal (IPM), que é calculado pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados na jurisdição, Rondônia também alcançou destaque com a segunda melhor produtividade do país entre os tribunais de pequeno porte, ficando atrás do TJMS. O TJRO registrou IPM 1.430, enquanto o Judiciário sul-mato-grossense registrou 1.597.

O Tribunal de Justiça de Rondônia também é destaque com ótimos resultados na Taxa de Congestionamento na execução fiscal 77%, e 68% de Taxa de Congestionamento nas fases de conhecimento, na 1ª instância. Em ambos os índices, o TJRO tem a segunda colocação entre os TJs de pequeno porte e, também, no geral, entre todos os 27 tribunais; além do quarto lugar, em sua categoria, no IPC-Jus, índice complexo que relaciona, por exemplo, a eficiência dos tribunais e a execução orçamentária, entre outros fatores.

Assessoria de Comunicação Institucional