Curso visa melhorar a qualidade e a eficiência na prestação jurisdicional

Servidores das comarcas de Rolim de Moura e Vilhena receberam nos meses de agosto e setembro, respectivamente, o Curso de Elaboração de Cálculo de Pena, promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron.

O curso foi ministrado pelos servidores Gilson da Silva Barbosa, diretor de cartório, e Ozir de Oliveira Alves, chefe de serviço de cartório, ambos lotados na 1ª Vara Criminal da comarca de Jaru. Durante o evento foram abordados os conceitos teóricos e eventos que modificam diretamente o cálculo do término das penas, aferição do tempo total da condenação, prazos e concessões de benefícios, além de informações que devem ser asseguradas aos jurisdicionados e familiares sobre a situação processual.

Em Rolim de Moura a formação foi ministrada nos dias 15 e 16 de agosto, e em Vilhena no período de 18 e 19 de setembro, atendendo a magistrados e servidores das varas de execuções penais. Em julho, o curso já havia sido ministrado em Porto Velho.

Assessoria de Comunicação Institucional

Com informações da Emeron