Formação é destinada a magistrados e tem inscrições abertas
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) promoverá na segunda semana de outubro o curso “Sensibilização em Justiça Restaurativa”. As atividades acontecem nos dias 9 e 10 de outubro, e serão conduzidas por instrutores internos do Tribunal de Justiça rondoniense.
A Justiça Restaurativa é uma técnica de solução de conflitos que utiliza a mediação vítima-ofensor com o objetivo de que se busque acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais. A técnica é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa, firmado em 2014, com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Em 2015, o Judiciário rondoniense implantou o projeto piloto Justiça Restaurativa na Comunidade, com o objetivo de pacificar conflitos em escolas públicas de Porto Velho. As primeiras estatísticas do projeto indicam a melhora dos relacionamentos interpessoais entre alunos e professores e também a redução significativa de depredações e vandalismo no ambiente escolar. Este ano foi iniciada a implementação do método na comarca de Ji-Paraná.
O curso tem como objetivo a formação de magistrados nas técnicas de Justiça Restaurativa para a aplicação desta forma de auto composição de conflitos.
A formação será ministrada pelos magistrados Álvaro Kalix Ferro e Marcelo Tramontini; pela psicóloga Adaluce Coelho Jorge; e pelas assistentes sociais Eliete Cabral de Lima e Elivânia Patrícia de Lima, todos do TJRO. Durante a capacitação serão apresentados a estruturação histórico-cultural do modelo restaurativo, seus valores, suas implicações e limites da sua eficácia, visualizando alternativas de aplicação das práticas restaurativas com vistas a conferir maior resolutividade social aos processos que se encontram em tramitação na Justiça estadual.
O curso oferece 30 vagas, sendo 50% destas para magistrados da capital e 50% para o interior. Os juízes interessados em participar do curso podem se inscrever até o dia 2 de outubro por meio do menu inscriçõesno site da Emeron.
Assessoria de Comunicação Institucional
Com informações da Emeron