“A responsabilidade social das instituições parceiras em articulação com as políticas públicas” será tema do IV Encontro Sobre Penas Alternativas, que acontece em Porto Velho, dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no Auditório do Ministério Público de Rondônia. O evento é realizado pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – Vepema, com apoio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).

O encontro constitui-se na oportunidade de fortalecer a interação entre a Vepema e as instituições parceiras no processo de ressocialização e inclusão dos respectivos cumpridores, proporcionando a troca de experiências e a apresentação de sugestões e práticas concretas, além de propor alternativas para o atendimento ao cidadão que responde a processo penal, atingindo a finalidade da pena, qual seja, punir de forma pedagógica as pessoas que cometem crimes de menor potencial ofensivo, evitando, assim, o encarceramento desnecessário e a reincidência.

Na ocasião, será realizada a entrega de certificados de homenagem pública solidário às instituições parceiras da Vepema e a apresentação do Projeto Novo Norte, desenvolvido em parceria com Ministério Público e Defensoria Pública, e que presta apoio a dependentes químicos infratores.

O evento é voltado à sociedade e não há inscrição prévia, sendo o número de participantes limitados a capacidade do auditório.

Programação

Especialistas na área foram convidados para enriquecer o encontro por meio de palestras. Na manhã do dia 30, o juiz Sérgio William Domingues Teixeira, titular da Vepema, ministrará a palestra de abertura “A responsabilidade social das instituições parceiras em articulação com as políticas públicas: demandas e possibilidades”.

Já no período da tarde as atividades serão iniciadas com a conferência “A destinação dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária: a relevância dos projetos sociais”, proferida peloservidor do Tribunal de Justiça de Rondônia, Azamor Lopes de Lucena. Em seguida, o doutor em ciências criminais, Daniel Pulcherio Fensterseifer, falará sobre Projeto Justiça Terapêutica como instrumento de atenção ao dependente infrator.

Em continuação às atividades, na manhã do dia 1º de dezembro, serão apresentados os resultados do projeto Novo Norte. Finalizando o encontro, as instituições parceiras da Vepema serão homenageadas em uma cerimônia de entrega de certificados.

A programação completa pode ser visualizada aqui.

Assessoria de Comunicação Institucional

Com informações Emeron