PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 12 de dezembro de 2017
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Disponibilizada nova edição do Informativo de Jurisprudência do TCE-RO
Já está disponível no portal do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) a quarta edição do Informativo de Jurisprudência, ferramenta que busca simplificar o acesso da sociedade ao entendimento do Tribunal sobre matérias pertinentes a sua atuação, fomentando uma cultura de transparência pública e também aproximando a Corte do cidadão. Leia mais
Câmara de Vereadores de Cacoal, RO, abre concurso com 13 vagas
As inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Cacoal (RO), a 480 quilômetros de Porto Velho, iniciam-se nesta terça-feira (12) e vão até o dia 21 de janeiro. São disponibilizadas 13 vagas para cargos de nível fundamental incompleto, ensino fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 933,67 a R$ 9.206,74. Leia mais
Reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, diz Meirelles
A reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, de acordo com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles. A declaração foi dada na noite de hoje (12) no Prêmio Líderes do Brasil, realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Ele recebeu, durante o evento, o prêmio de economista do ano. Leia mais
Comissão especial pode votar hoje parecer sobre teto para cartórios
A proposta, de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), muda a Lei dos Cartórios (8.935/94) para determinar que os oficiais de registro de cartório tenham o teto salarial idêntico ao recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais
Comissão discute uso da internet para exploração sexual de crianças e adolescentes
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para debater sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.
O debate foi solicitado pelo deputado Roberto Alves (PRB-SP) com o objetivo de discutir os avanços nas investigações sobre as redes criminosas de abuso e exploração sexual que atuam na internet e os mecanismos de prevenção. Leia mais
PF deflagra a 2ª fase da Operação Última Estação
A Polícia Federal, a Polícia Civil e a Polícia Militar deflagram nesta terça-feira (12/12) a segunda fase da Operação Última Estação, que visa coibir os crimes tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros decorrentes da atuação de integrantes de facção criminosa baiana. Leia mais
Projeto obriga provedor de internet a ampliar atendimento ao consumidor
As provedoras de internet terão que oferecer aos consumidores mais canais de atendimento, inclusive com redes sociais. Leia mais
Ensino domiciliar pode ser regulamentado no Brasil
Uma proposta do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) permite o ensino domiciliar no Brasil (PLS 490/2017). De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular os filhos na rede regular de educação, mas dados da Associação Nacional de Educação Domiciliar mostram que a prática tem se popularizado no país. Leia mais
Aplicativos móveis do TCU
Acompanhe a fiscalização dos recursos públicos de onde estiver. ( #TCUDigital )
Você já pode instalar gratuitamente, em seu celular ou tablet os aplicativos oficiais do Tribunal de Contas da União (TCU). Leia mais
Trump pede à Nasa que envie novamente astronautas americanos à Lua
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assina nesta segunda-feira (11) uma diretriz que ordena à Nasa, a agência espacial americana, a iniciar um programa para enviar "novamente astronautas americanos à Lua e, eventualmente, a Marte", informou a Casa Branca. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Novo portal do STF terá pesquisa para adaptar conteúdo ao perfil do usuário
Uma das novidades do novo portal do Supremo Tribunal Federal (STF), que entra no ar na próxima segunda-feira (11), é a possibilidade de acessar conteúdo específico para determinados segmentos. Para isso, o site será inaugurado com uma pesquisa: “Ajude o STF a conhecer você”. Advogados, estudantes, instituições, cidadãos e imprensa são as categorias pesquisadas e, com os resultados, será possível, posteriormente, adequar o acesso aos serviços e informações mais demandados por determinado grupo, facilitando a consulta aos dados. Leia mais
Beneficiário de plano de saúde coletivo tem legitimidade para questionar rescisão unilateral por operadora
Nos casos em que ocorrer rescisão unilateral abusiva de contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora, o beneficiário final do plano tem legitimidade para ajuizar ação individual questionando o ato tido por ilegal. Leia mais
CNJ divulga lista de processos preferenciais para julgamento na última sessão do ano
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, definiu os nove itens que serão preferencialmente julgados durante a 264ª Sessão Ordinária, a ser realizada nesta terça-feira (12/12). Além dos julgamentos, o desembargador Valtércio Ronaldo Oliveira será empossado no cargo de conselheiro do CNJ. A última sessão ordinária de 2017 terá início às 9h, na sede do CNJ, em Brasília. Leia mais
Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições se reúne no TSE (atualizada)
Os integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições estiveram reunidos pela primeira vez nesta segunda-feira (11). A reunião ocorreu às 16 horas na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e durou cerca de duas horas.
Entre os principais pontos abordados discutiu-se a necessidade de criação de cartilhas e campanhas de conscientização para a população, elaboração de manuais de procedimentos para os juízes eleitorais, criação de um ambiente virtual (site ou aplicativo) para recebimento de sugestões de atuação e denúncias sobre fake news, e análise das propostas de resolução do TSE a fim de apresentar colaborações. Leia mais
Jornada fala sobre o primeiro emprego: o que fazer para ter mais chances de ser selecionado
A ansiedade sempre toma conta de quem terminou o ensino médio ou até a universidade e se prepara para entrar no mercado de trabalho. As expectativas são muitas, e, às vezes, não há tantas vagas assim. Por isso, preparar-se para sair à frente dos concorrentes é fundamental. Na reportagem especial desta semana, o Jornada vai mostrar como anda o mercado de trabalho para quem está começando agora e o que diferencia um candidato do outro na hora da seleção para o tão sonhado primeiro emprego. Leia mais
Concubina de servidor falecido não pode ser beneficiário de pensão por morte
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, rejeitou o pedido da parte autora para que lhe fosse concedida pensão vitalícia à companheira de falecido servidor público militar. Na decisão, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, destacou que há precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido da impossibilidade da concubina ser beneficiária de pensão por morte. Leia mais
União não pode exigir idade limite em edital de concurso público para Sargento temporário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença determinando que a União não exija limite de idade no edital do concurso público do 28º GAC de Criciúma (SC), para a seleção de Sargento Técnico Administrativo do Exército, enquanto não for promulgada lei formal que estabeleça tais restrições ao ingresso. Leia mais
TRF2 homologa resultado final do XVI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região
Consoante o art. 65 da Resolução nº RSP-2016/00032, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal André Fontes, homologa, através do Ato nº TRF2-ATP-2017/00480, o resultado final do XVI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. Leia mais
Battisti deve colocar tornozeleira eletrônica no Mato Grosso do Sul
Justiça Federal indeferiu pedido para que equipamento fosse colocado em São Paulo e recebeu denúncia contra o italiano, que passa a ser réu em ação penal
A 3ª Vara de Campo Grande recebeu denúncia contra o italiano Cesar Battisti pelo crime de evasão de divisas. Ele foi preso pela Polícia Federal em 4 de outubro na fronteira com a Bolívia com a quantia de 6 mil dólares e 1.300 euros. Com a decisão, ele passa a ser réu de ação penal. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Gazeta de Rondônia
Ministério da Educação confirma curso de medicina para Ji-Paraná (capa e pág. 7)
Tarifa branca de energia entra em vigor dia 1º (pág. 5)
Diário da Amazônia
Rocha Loures vira réu por corrupção (capa e pág. A6)