Nesta quarta-feira, 13 de dezembro de 2017, a Turma Recursal realizou a última sessão de julgamento do ano de 2017, oportunidade em que foram julgados 514 processos, com a atuação Promotora de Justiça Flávia Shimizu Mazzini nos processos criminais, além de sustentações orais por quatro advogados. Os magistrados divulgaram o balanço geral de seus julgamentos desde início do ano, como forma de prestação de contas ao jurisdicionado sobre o trabalho desenvolvido nesse período.

Informam os magistrados que no início do ano havia um acervo de 7.825 processos pendentes de julgamento e até 13 de dezembro de 2017 foram distribuídos 10.243 processos novos. Durante o ano de 2017, foram julgados em sessão 11.120 feitos de relatoria dos juízes Jorge Luiz dos Santos Leal, Glodner Luiz Pauletto, Enio Salvador (titulares) e Amauri Lemes (suplente).

Salientaram ainda que o objetivo principal é a efetiva prestação jurisdicional e a diminuição do tempo médio de duração dos processos. A meta é que os processos sejam julgados no período máximo de 6 meses, contados de sua conclusão ao Relator.

De acordo com os dados estatísticos, desde o início do ano de 2017 as decisões monocráticas deixaram de ser proferidas pela Turma Recursal, por uma atuação conjunta com o setor de informática da Corregedoria, que desenvolveu melhorias no sistema Pje, possibilitando que todos os recursos sejam julgados em sessão plenária, fato este decisivo para a quase extinção dos Agravos Internos.

O Presidente da Turma Recursal informa aos advogados e interessados em geral que a próxima sessão será realizada após o recesso forense e a data será divulgada no Diário da Justiça.

Assessoria de Comunicação Institucional