Três órgãos julgadores registraram alta produtividade 5.662 julgados no ano, 136 a mais que o número de processos distribuídos nesse período
As três câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia registraram 5.662 julgados em 2017, número superior ao de processos distribuídos no ano, que foi de 5.526. A alta produtividade dos órgãos julgadores criminais do TJRO contribui para os números positivos do Judiciário de Rondônia, que recentemente teve reconhecimento nacional com Selo Ouro do CNJ.
Durante o ano, foram distribuídos, ou seja, chegaram ao órgão para julgamento, 2.665 processos. Nesse período, a 1ª Câmara Criminal julgou 2.744 casos, permanecendo no estoque apenas 543 processos. Na 2ª Câmara Criminal, foram distribuídos 2.683, com 2.741 julgamentos realizados em 2017, restando um estoque de 471 processos. Nas Câmaras Criminais Reunidas, foram 178 processos novos, um mais que o número de julgados no ano, com estoque de 68.
Com o número expressivo de julgamentos, as câmaras criminais resultaram numa média de mais de 943 julgamentos para cada desembargador que compõe o órgão. As câmaras reúnem-se semanalmente e são formadas, cada uma, por três julgadores. Além das sessões, há ainda os julgamentos monocráticos, nos quais, conforme a legislação, o desembargador relator decide.
Nas Câmaras Criminais Reunidas são seis julgadores, ou seja, é formada pelos desembargadores das duas câmaras criminais para o julgamento de questões especificadas pelo Regimento Interno, assim como editar súmulas para consolidar a jurisprudência de matérias de sua competência originária e da competência das câmaras isoladas criminais.
A rapidez dos julgamentos, aliás, é sempre um ideal perseguido pelo Judiciário, que, anualmente, em nível nacional, define metas para julgamentos com objetivo de reduzir o estoque de processos, já que todos os anos novas ações são iniciadas e levadas à solução judicial.
A 1ª Câmara Criminal é presidida pelo desembargado Valter de Oliveira, tendo como membros os desembargadores Daniel Ribeiro Lagos e José Jorge Ribeiro da Luz; a 2ª Câmara Criminal, presidida pelo desembargador Miguel Monico Neto, é composta pelos desembargadores Marialva Daldegan e Valdeci Citon.
Assessoria de Comunicação Institucional