PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 5 de fevereiro de 2018
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Escon/TCE-RO divulga calendário de cursos e eventos para 2018
Investindo na qualificação do gestor, do servidor e da sociedade como o melhor caminho e a chave para o conhecimento na administração pública, a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas (Escon/TCE-RO) divulgou o calendário de cursos e eventos para 2018, contemplando tanto o público interno quanto o externo (servidores de outros órgãos públicos, além de acadêmicos e a sociedade em geral). Leia mais
PF prende alvo da 25ª fase da Operação Lava Jato
A Polícia Federal informa que prendeu no último sábado (3/2) um investigado da Operação Lava Jato, alvo da 25ª Fase – Operação Polimento. O envolvido foi preso na localidade de Sabugal, aproximadamente a uma hora de carro da cidade de Lisboa. Leia mais
Projeto tipifica crime de extorsão contra empresas para obter vantagem econômica
Proposta em análise na Câmara tipifica o crime de extorsão praticado contra empresas com o objetivo de obter vantagem econômica indevida. A pena prevista é de reclusão de quatro a dez anos e multa. Leia mais
Novo Código de Processo Penal pode ser votado neste semestre na Câmara
A reforma do Código de Processo Penal pode ser votada neste semestre pela Câmara dos Deputados. O PLS 156/2009 foi aprovado no final de 2010 pelo Plenário do Senado. A proposta diminui o número de recursos judiciais e prevê julgamentos rápidos para crimes leves, em caso de confissão pelo réu. Leia mais
Receita abre dia 8 consulta ao lote residual de restituição do imposto de renda
A Receita Federal irá restituir este mês mais de R$ 210 milhões para 102.361 contribuintes referentes ao Imposto de Renda de 2008 a 2017. Segundo o órgão, o lote multiexercício de restituição estará disponível para consulta a partir das 9h de quinta-feira (8). O crédito bancário será realizado no dia 15 de fevereiro. Os valores serão corrigidos pela Selic, a taxa básica de juros da economia. Leia mais
Correios reajustam preço do serviço de despacho postal a partir de hoje
A partir de hoje (5), o despacho postal será reajustado de R$ 12 para R$ 15. De acordo com os Correios, o valor do serviço não sofreu nenhuma alteração desde a sua implantação, em outubro de 2014. “Na área de encomendas, os Correios concorrem com empresas privadas e o cálculo do reajuste é baseado na variação dos custos, nas tendências do mercado e na evolução do cenário comercial de livre concorrência”, informou a empresa. Leia mais
Governo lança projeto piloto do documento nacional de identificação, que reúne CPF e título de eleitor
O governo federal lançou nesta segunda-feira (5) o projeto piloto do Documento Nacional de Identificação, que reunirá, num primeiro momento, o CPF e o título de eleitor. Leia mais
Justiça britânica decide se irá retirar ordem de prisão contra Assange
A Justiça britânica decidirá nesta terça-feira (6) se retirará o mandado de prisão contra Julian Assange, o que poderia abrir caminho para ele deixar a embaixada do Equador, depois de mais de cinco anos de reclusão. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Relator autoriza abertura de inquérito contra ministro Gilberto Kassab
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2) a abertura de inquérito contra o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, para investigação da suposta prática dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral. A decisão, tomada na Petição (PET) 7034, acolhe pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os fatos investigados decorrem de declarações prestadas pelos colaboradores Wesley Batista e Ricardo Saud, executivos do grupo J&F. Leia mais
Julgados sobre adoção à brasileira buscam preservar o melhor interesse da criança
Mais de 8,4 mil crianças e adolescentes estão aptos para adoção no Brasil e registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2008, o CNA centraliza as informações sobre os menores e os possíveis adotantes de todo o país e do exterior. As principais normas sobre o assunto estão dispostas na Lei de Adoção, noEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Civil. Leia mais
Intimação: quando é obrigatório comparecer?
Uma intimação é uma ordem de qualquer autoridade militar, civil ou judicial que obriga a pessoa a fazer, ou deixar de fazer, algo com base na Lei.
Quem recebe uma intimação é obrigado a comparecer na data e horário estipulados no documento.
O descumprimento dos termos estabelecidos em uma notificação pode trazer consequências sérias. O não comparecimento pode acarretar em uma condução coercitiva (levada à força a comparecer), a depender do motivo da intimação. Leia mais
Justiça Eleitoral passa a ser acessível em Libras e voz
A partir desta sexta-feira (2), os portais da Justiça Eleitoral passarão a contar com um software que oferece, em tempo real, o áudio de textos em língua portuguesa, bem como a tradução desses textos para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). O serviço foi inaugurado hoje pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Leia mais
TST se reúne na terça-feira para discutir jurisprudência pós-reforma trabalhista
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne na próxima terça-feira (6), a partir da 14h, para discutir as alterações de sua jurisprudência em função das mudanças na CLT introduzidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Leia mais
Ao crime de contrabando de gasolina não se aplica o princípio da insignificância
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que condenou um homem à pena de um ano de reclusão pela prática de contrabando de gasolina, crime tipificado no art. 334, §1º, “c”, do Código Penal (CP). Leia mais
TRF2: aposentadoria segue regras válidas no momento de preenchimento dos requisitos
No momento em que preenche os requisitos para a aposentadoria, o segurado tem direito adquirido ao regramento vigente, ainda que venha a requerer o benefício depois. Nesses casos, quando houver divergência no valor do salário de benefício entre a data do preenchimento dos requisitos e a data do efetivo requerimento deve ser dado a ele o direito de optar por aquilo que considerar mais vantajoso. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Gazeta de Rondônia
Remédio para hepatite C é testado contra febre amarela (Caderno 2)
Diário da Amazônia
Concurso da Marinha oferece mil vagas (capa e pág. A8)
Vale do Anari: Prefeitura oferece doze vagas para vários cargos (pág. A8)