Conforme pauta de julgamento do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, serão levados a julgamento pela sociedade civil (conselho de sentença) Valnei Almeida Alexandre, policial militar; e os réus Talisso Souza de Oliveira, Welisson da Silva Vieira, Willian Costa Ferreira, Marcos Ventura Brito, Diego Nagata Conceição e Henrique Ribeiro de Oliveira.
Entre os réus, o primeiro julgamento será o de Valnei Almeida, que, segundo a sentença de pronúncia, dia 6 de dezembro de 2017, confessou ter assassinado a sua ex-mulher, Valnice Rivelly Dantas, no dia 3 de julho de 2017, na Rua Pinheiro Machado – Bairro Pontes Pinto, com golpes de faca e disparos de arma de fogo.
O juízo da causa ao proferir a sentença de pronúncia relatou, entre outros, que os indícios de autoria do crime são suficientes para levar o réu a julgamento popular. Para o juízo da pronúncia, “as pessoas ouvidas durante a fase do inquérito policial e a testemunha ouvida em juízo indicam que os fatos se deram de forma a não agasalhar, nesta fase (de pronúncia), nenhuma tese defensiva.
Ainda de acordo com a sentença de pronúncia, será enquadrado no crime de feminicídio, pois, “a qualificadora do feminicídio tem apoio nos informes indiciários, inclusive na própria versão do acusado e o Conselho de Sentença é quem deve emitir juízo de valor sobre a manutenção ou exclusão. O Juiz da pronúncia só pode excluir qualificadora manifestamente incabível, não sendo o caso dos autos”, afirma a sentença. Esse julgamento está agendado para próxima terça-feira, 27.
Caso Chico Pernambuco
Já os julgamentos dos réus Talisso Souza de Oliveira, Welisson da Silva Vieira, Willian Costa Ferreira, Marcos Ventura Brito, Diego Nagata Conceição e Henrique Ribeiro de Oliveira, acusados de envolvimento no assassinato de Francisco Vicente de Souza, o Chico Pernambuco (prefeito de Candeias do Jamari), ocorrerão nos dias 5, e 8 de março. Serão duas sessões com três réus em cada uma delas. A previsão é de que os julgamentos se estendam por dois dias, por isso foram reservados também os dias 6 e 9 para os júris.
1ª Pauta do ano
Na primeira pauta de 2018 do 1º Tribunal do Júri de Porto Velho, também entraram em pauta mais 4 julgamentos. Elias da Silva Costa, julgado no dia 19, Jackson Ferreira Gomes, julgado no dia 20, Francisco Alves da Silva, julgado no dia 21 e Leandro Figueiredo Julião, julgado no dia 22 de fevereiro foram todos condenados pelo conselho de sentença. Francisco Alves foi condenado por homicídio, mas absolvido por lesão corporal.
Assessoria de Comunicação Institucional