PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 1º de março de 2018
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Agendamentos para Operação Justiça Rápida em Monte Negro acontecem nesta sexta, 2
A triagem para os atendimentos da Operação Justiça Rápida Itinerante em Monte Negro (RO), no Vale do Jamari, será realizada nesta sexta-feira (2). Conforme o Tribunal de Justiça de Rondônia, os agendamentos para a população que busca atendimentos acontecerá no Centro Cultural Assis Chateaubriand, localizado na Avenida Marechal Rondon. Os interessados devem agendar as audiências entre 7h e 13h. Leia mais
Banco da Amazônia abre concurso público.
O Banco da Amazônia publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (27), o edital do concurso público (concurso BASA) que oferta 551 vagas, sendo 46 para preenchimento imediato e 505 vagas para formação de cadastro de reserva, em cargos de ensino médio e superior para lotação em diversos estados. Leia mais
Operação Descarte combate fraude e lavagem de dinheiro em São Paulo e Minas
A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (1/3) a Operação Descarte, com o objetivo de desarticular esquema criminoso e profissionalizado voltado ao crime de lavagem de dinheiro, por meio do controle de uma rede formada por diversas empresas de fachada. Leia mais
Câmara aprova regras para aplicativos de transporte; licença e placa vermelha não serão necessárias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) duas de três emendas do Senado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte por aplicativos. As emendas retiram exigências como placa vermelha, motorista proprietário do veículo e obrigatoriedade de autorização específica do poder municipal para cada motorista. Leia mais
Câmara aprova aumento de pena para roubo com uso de explosivos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 9160/17, do Senado, que aumenta as penas para furto ou roubo com uso de explosivos e também a pena máxima se do roubo resultar lesão corporal grave. Devido a mudanças no texto, a matéria retorna ao Senado para nova votação. Leia mais
Aprovada criação de conselhos federais para técnicos industrial e agrícola
O Senado aprovou a criação de dois conselhos federais: um dos técnicos industriais e outro dos técnicos agrícolas. Leia mais
Aprovado projeto sobre recuperação judicial de pequenas e micro empresas
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 285/2011 - Complementar, que facilita a recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte, ao dispensá-las de apresentar certidões negativas de débitos tributários para obtenção de vantagens previstas em lei. Leia mais
Receita começa a receber hoje a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física
A Receita Federal recebe a partir das 8h de hoje (1º) as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-base 2017. O prazo para entrega vai até 30 de abril. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Leia mais
Senador colombiano é condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por caso Odebrecht
A Corte Suprema de Justiça da Colômbia condenou nesta quarta-feira (29) a seis anos e oito meses de prisão o senador governista Bernardo Miguel Elías por tráfico de influência e por ter recebido propina da construtora brasileira Odebrecht, disseram fontes judiciais. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministra Cármen Lúcia oferece ao Ministério de Segurança Pública cadastro do CNJ para monitorar prisões
Um mapa nacional on line, em tempo real, com os nomes de cada preso que entra e sai do sistema penitenciário brasileiro. Essa foi a ferramenta digital que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, apresentou ao ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, na reunião extraordinária dessa quarta-feira (28/2) do CNJ. Leia mais
Registro civil e homologação do acordo sobre planos econômicos na pauta desta quinta-feira (1º)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (1º), às 14h. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Leia mais
Compartilhamento ilícito de sinal de TV será julgado pela Justiça Federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal inicia a sessão desta quinta-feira (1º), às 14h, com a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, na qual se discute a possibilidade de alteração de gênero no registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. Já votaram os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Em comum, eles consideraram possível a mudança. Leia mais
Igreja que coagiu fiel a doar bens deverá pagar indenização de R$ 20 mil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar em R$ 20 mil uma fiel e seu esposo por ter empregado coação moral irresistível para que ela doasse bens à instituição religiosa em troca da promessa de melhora da condição financeira da família. O TJRJ também determinou o ressarcimento dos danos materiais na fase de liquidação de sentença. Leia mais
CNJ lança mapa de implantação do Cadastro Nacional de Presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a publicar, a partir desta quarta-feira (28/02), o mapa de implantação do cadastro Nacional de Presos, ferramenta digital apresentada hoje pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann. Leia mais
Confira a pauta de julgamentos e assista à sessão plenária desta quinta-feira (1º)
A pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (1º), a partir das 9h, traz recurso sobre eventual destinação de verbas do Fundo Partidário e de tempo de propaganda para oPartido da Mulher Brasileira (PMB), entre outros processos. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube. Acompanhe as decisões do plenário da Corte também pelo Twitter. Leia mais
Operação Lava Jato: TRF4 nega nova exceção de suspeição contra juiz federal Sérgio Moro
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (28/2), por unanimidade, novo pedido de exceção de suspeição feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio Moro. Leia mais
IR 2018: como declarar Imposto de Renda dos precatórios e RPVs da Justiça Federal
Quem recebeu, durante o ano de 2017, valores decorrentes de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) na Justiça Federal deve incluí-los na Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto de Renda 2018, cujo prazo para entrega se encerra em 30/04/2018. Leia mais
TRF2 mantém decisão que atende a pedido do MPF para alienação de bens de Sergio Cabral e Adriana Ancelmo
A Primeira Turma Especializada do TRF2 negou apelação da defesa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que tentava impedir a alienação antecipada de seus bens. A primeira instância aceitara pedido do Ministério Público Federal (MPF), que se refere a um automóvel, uma moto aquática e um jetboat. O pedido foi feito em medida cautelar que tramita na 7ª Vara Federal criminal do Rio de Janeiro. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Gazeta de Rondônia
Vigilância Sanitária alerta sobre riscos de leptospirose (capa e pág. 8)
Supremo mantém validade de artigos do Código Florestal (pág. 4)
Diário da Amazônia
Julgamento de HC de Lula é adiado para terça-feira (capa e pág. A5)
Concursos para PF e PRF autorizados (capa e pág. A5)