Na manhã desta quinta-feira, 1º, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Conselho da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil assinaram um acordo de cooperação técnica na modalidade convênio que dará mais agilidade e celeridade às demandas das ouvidorias dos respectivos órgãos.
A ouvidoria é um canal aberto ao cidadão, às instituições e aos servidores do Poder Judiciário, com a atribuição de receber solicitações, elogios, reclamações, sugestões e denúncias, privilegiando a participação popular e aprimoramento dos serviços prestados pela instituição.
Dependendo da manifestação feita à ouvidoria do TJRO e da OAB ela será encaminhada aos órgãos correspondentes com o objetivo de atender ao cidadão, mesmo que ele não tenha endereçado ao órgão correto. “Ocorre que às vezes nós recebemos uma demanda e, na verdade, o destinatário certo seria a OAB ou vice-versa. Na prática, ambas as instituições já auxiliam uma à outra, agora estamos formalizando estes tipos de atendimentos com os esforços de proporcionar uma justiça mais célere”, explicou a juíza auxiliar da presidência, Silvana Maria de Freitas.
Participaram da assinatura do convênio a vice-presidente da OAB/RO e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Maracelia Lima de Oliveira; o conselheiro federal da OAB/RO e Ouvidor Nacional do Conselho Federal da OAB/RO, Elton José Assis; o secretário-geral adjunto e ouvidor geral da OAB/RO, Eurico Soares Montenegro Neto; o ouvidor-geral adjunto e Conselheiro Seccional, Felipe Gurjão; a conselheira estadual e ouvidora adjunta da OAB/RO, Lia Torres Dias; e o coordenador em substituição da ouvidoria do TJRO, Rafael Vasconcelos.
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Assessoria de Comunicação Institucional