Referência nacional na promoção da consciência e na mudança de comportamentos dentro dos lares, a campanha do judiciário que visa combater a violência doméstica, Semana da Paz em Casa, alcançou a movimentação de 630 processos em Rondônia, durante o período de 05 a 09 deste mês. Os números foram fornecidos pela Corregedoria-Geral da Justiça que é a responsável pelo monitoramento dos dados em todo o Estado.

Foram trinta e cinco magistrados e 162 servidores atuando durante a semana, nas Comarcas de todo o Estado. A quantidade de processos sobre violência doméstica em trâmite em Rondônia é de 6.188. Já sobre Feminicídio, um total de cinquenta e um processos tramitam em 17 Comarcas. Em Porto Velho, nos dois juizados, foram movimentados 405 processos e no Interior, o município de Guajará Mirim foi o que teve maior movimentação, com 31 processos.

Ao todo, no período da Campanha, foram realizadas 158 audiências preliminares e 355 instrutórias. O número total de despachos no Estado foi 449 de as medidas protetivas somaram um total de 110. Ao todo foram 207 sentenças com decisão de mérito e 268 sem decisão de mérito, duas delas de feminicídio . Não houve Júris no período.

Para o Corregedor Geral José Jorge Ribeiro da Luz, a Campanha vem fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha e combater com mais veemência o Feminicídio, crime contra a mulher simplesmente pela sua condição de ser do sexo feminino. Ele acrescenta que “é necessário que a Justiça ultrapasse a barreira das quatro paredes e desvele a violência em todas as suas nuances para que a igualdade de gêneros possa criar uma consciência social mais pacífica”.

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Assessoria de Comunicação Institucional