A escolha foi por critério de merecimento
Em sessão ocorrida nesta segunda-feira, o Tribunal Pleno elegeu o novo membro do Tribunal de Justiça de Rondônia, o juiz José Antonio Robles, escolhido por critério de merecimento, conforme regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e aferidas no voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior.
Na escolha por merecimento são levados em conta o desempenho do magistrado ao longo da carreira, sendo pontuadas produtividade, iniciativas, títulos, conduta, participação, representatividade, entre outros aspectos explicitados no voto do relator. Na somatória final obtida pelos candidatos, três nomes ficaram empatados, o que foi decidido, conforme jurisprudência, pelo maior tempo de exercício na entrância.
O critério de antiguidade também é utilizado pela instituição como escolha de membros da corte, como previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, porém, segundo a regra de alternância, desta vez a escolha se deu por merecimento. Acabou valendo como critério, em última instância, em razão da situação peculiar do empate.
“Essa forma absolutamente republicana de aferição do merecimento me enche de orgulho. E o empate entre os candidatos só demonstra o alto nível dos nossos magistrados. Qualquer um dos candidatos estaria à altura do cargo e nos honraria muito como colega, como estamos honrados com a conquista do juiz Robles”, disse o presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg, após ouvir os votos de cada desembargador presente na sessão. Todos acompanharam o relator, destacando o esforço em verificar e estabelecer pontuação para cada critério com cuidado e isenção.
O novo desembargador tomará posse em data ainda ser definida pela TJRO.
Carreira
Formado em direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba, José Antonio Robles ingressou na carreira da magistratura em 1º de setembro de 1992, tendo sido aprovado no 7º concurso, em 5º lugar. Assumiu com juiz substituto da Comarca de Ji-Paraná.
Em seguida foi titular da Comarca de Costa Marques, na primeira entrância. Passou pela comarca de Jaru, de segunda entrância e, finalmente, chegou a Porto Velho, onde assumiu a titularidade da 4ª Vara Cível. Robles também foi juiz auxiliar da Corregedoria, de 2002 a 2003, e da Presidência, em dois biênios, nas presidências da desembargadora Zelite Andrade Carneiro e do desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes.
O magistrado tem pós-graduação em Direito Penal, pela Unir, e MBA em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas.
Assessoria de Comunicação Institucional