O dinheiro vai para o Fundo da Infância e da Juventude
Muitos contribuintes estão questionando para qual instituição devem direcionar seu imposto na campanha Declare Seu Amor, encampada pelo Judiciário de Rondônia e acolhida por diversas instituições em todo Brasil. Porém, segundo informa a receita, não é necessário indicar qual instituição, apenas qual Fundo da Infância e da Juventude (Estadual ou Municipal) que o dinheiro será depositado na conta da instituição.
Posteriormente, após abertura de edital, chamamento público, apresentação e escolha de projetos é que são eleitas as organizações que irão receber o apoio financeiro do fundo, destinado a programas sociais relacionados a crianças e adolescentes.
A Campanha Declare Seu Amor, criada pela Corregedoria-Geral da Justiça, consiste na destinação de até 3% do Imposto de Renda a pagar para projetos voltados crianças e adolescentes, conforme dispõe o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A campanha para dar visibilidade à causa foi abraçada por diversos artistas como Paola Oliveira, Taila Ayala, Giovana Antoneli, Guilhemina Guinle e Alysson Castro, que gravaram vídeo explicando os procedimentos.
A Corregedoria do STJ também aderiu à campanha e a lançou nacionalmente, estimulando adesões de outros Tribunais e apoio do CNJ. “É uma forma de envolver a sociedade, na qualidade de contribuinte na decisão de participar da distribuição dos recursos públicos”, disse o corregedor nacional da Justiça, ministro João Otávio de Noronha.
A campanha foi idealizada pela Juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago Ziparro, da Vara da Infância e da Juventude de Ji-Paraná e teve a sua relevância exaltada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, “Este projeto permite que cada contribuinte fiscalize de perto e constate a aplicação do fundo na sua comunidade. Assim, podemos voltar os olhos aos nossos infantes e acolhê-los das ausências estatais”, concluiu o Ribeiro da Luz.
O projeto da Campanha Declare Seu Amor, também foi destaque como boas práticas no 77º Encoge - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais os Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrido mês passado, em Belém-PA.
Clique aqui para ver o vídeo com a atriz Paolla Oliveira
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Clique aqui para ver o vídeo do presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg
Clique aqui para ver video do Leonardo Penhaki - Delegado da Receita Federal/RO
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Assessoria de Comunicação Institucional