A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) recebeu mais de 60 sugestões de temas para as ações formativas que comporão o Plano de Formação de Magistrados – 2019. O resultado foi obtido após a realização de consulta junto a este público. Temas como tratamento de casos de violência de gênero, institucionalização de menores, registros públicos e direito bancário estão entre as recomendações.

A proposiçãode matérias faz parte da metodologia de gestão participativa adotada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em seu planejamento estratégico, e no caso do plano de formação, os próprios magistrados indicam em quais áreas e/ou temáticas sentem mais necessidade de capacitação.

Segundo a Divisão de Planejamento da Emeron, os pedidos para o próximo ano apontam um maior interesse em formações voltadas às questões regionais, principalmente no que tange ao direito ambiental e demandas coletivas, e ao tratamento de conflitos por meio de técnicas como a Constelações Familiares, Direito Sistêmico, Justiça Restaurativa e Mediação.

As sugestões passarão por uma análise primária da Direção da Escola, em que serão definidos, de acordo com a capacidade orçamentária e de execução, quais os projetos a serem desenvolvidos no ano seguinte. Em seguida, em conjunto com a administração do TJRO, será feita a priorização de projetos, identificando aqueles que estão alinhados aos objetivos institucionais, que tratam de atualizações legislativas recentes ou demandas oriundas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); e que, portanto, devem ter preferência na realização.

Assessoria de Comunicação Institucional 

Com informações da Emeron