Magistrados de várias comarcas do Poder Judiciário de Rondônia participam de 4 a 6 de junho do curso “Técnicas de inquirição de mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência, com redução de danos”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.O objetivo é capacitar os juízes para que estes possam intervir na análise dos processos e aplicação das leis de forma competente e assertiva, utilizando recursos técnicos e científicos específicos para os casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes.

A formação é ministrada por duas analistas do TJRO, a psicóloga Mariângela Onofre, lotada no Juizado de Violência Doméstica e Familiar e mestre em desenvolvimento regional com pesquisa em políticas públicas para mulheres, e a assistente social Maria Inês Soares, especialista em violência doméstica e terapia familiar. Mariângela diz que é grande a demanda dessas vítimas transitando pelos fóruns: “São clientelas que têm necessidades muito específicas, então é necessário que o magistrado compreenda bem essa dinâmica e aplique na sua atividade, pois não são apenas as demandas judiciais, mas por exemplo no caso das crianças e adolescentes tem toda a necessidade de proteção considerando a etapa do desenvolvimento em que se encontram, para evitar novas situações – fenômeno que chamamos de revitimização”.

Ao longo dos três dias, o curso está dividido em cinco unidades: Histórico e normativas relativas a violência contra mulheres e crianças; Classificação, contextualização e conceitos fundamentais; Memórias verdadeiras, falsas, encobertas e sugestionáveis; Métodos de intervenções com redução de danos dos operadores do Direito; e Técnicas de entrevistas. “Hoje existe uma necessidade cada vez maior de integração do conhecimento, portanto o conhecimento jurídico precisa estar integrado ao psicossocial e um dos focos do curso é fazer essa integração”, afirma Mariângela.

Para a juíza Ligiane Bender, titular da comarca de São Miguel do Guaporé, é uma excelente oportunidade de aprendizado: “Eu aguardava esse curso há bastante tempo, minha expectativa é grande para aprimorar a condução das audiências dos processos que envolvem crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência, então vim buscar mais conhecimentos para justamente diminuir os danos no atendimento dessas pessoas. Não tínhamos esse embasamento teórico para facilitar a atuação prática”.

O curso segue as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com um resgate da atividade de cada juiz para que ele possa trazer a sua prática, realidade e conhecimento. “Isso é essencial, a gente toma inclusive como ponto de partida exatamente a experiência e dificuldade que eles sentem no dia a dia. O primeiro momento é justamente esse, eles falarem de como está acontecendo a atividade e a partir daí a gente vai trazendo as novas informações e trabalhando as técnicas”, explica a psicóloga.

Além disso, haverá exercícios teórico-práticos e ao final serão abordadas as etapas do Modelo PEACE de entrevistas (do inglês: Preparation and planning; Engage and explain; Account, clarify and challenge; Closure; Evaluation: Planejamento e preparação; Engajar e explicar; Relato, clarificação e desafio; Fechamento da entrevista; e Avaliação). “O foco é trabalhar as técnicas de entrevista, principalmente a cognitiva – que tem por objetivo principal evitar as falsas memórias –, para que eles possam aplicar os conceitos teóricos e utilizar essas técnicas nas audiências”, conclui.

Assessoria de Comunicação Institucional

com informações da Emeron