Durante a semana de 18 a 22 de junho, quatro servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia participam do 62º Curso de Administração Orçamentária e Financeira, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, em Brasília. Participam da formação o coordenador de Gestão Orçamentária da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica (Sepog), Lucas Muniz André, acompanhado por três outros servidores da área: Marcelo de Freitas Oliveira, Luiz Rocha Vieira e Thalita Fernanda Galvez.
Intitulada “Gestão de Finanças Públicas – Fundamentos e Práticas de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal”, esta edição do curso é ministrada por Márcio Medeiros, analista de planejamento e orçamento do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e por Paulo Henrique Feijó, analista de finanças do Tesouro Nacional. Ele desenvolve atividades de administração e aperfeiçoamento das finanças públicas há 25 anos, tendo participado de missões de assistência técnica e avaliação no exterior a convite do Fundo Monetário Internacional.
O curso, que aborda temas como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamento e Lei Orçamentária Anual, Receita e Despesa Orçamentária, Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores, foi autorizado pela Presidência do TJRO para que o desempenho das atividades da Sepog seja aperfeiçoado pelo entendimento das principais definições e classificações relacionadas com receita e despesa públicas e identificação das etapas da execução da despesa e sua caracterização. A formação visa esclarecer os fundamentos e princípios que nortearam a formulação e implementação do atual arcabouço institucional e das práticas de gestão das finanças públicas no Brasil, bem como o papel da programação financeira na prevenção dos riscos fiscais e os diversos mecanismos de ajuste e prevenção de desequilíbrios na execução orçamentária e financeira, adotados ao longo da história das finanças públicas brasileiras.
Alinhado à estratégia do Poder Judiciário, em especial no que tange à promoção da celeridade e produtividade na prestação jurisdicional e no combate à corrupção e à improbidade administrativa, o curso possibilitará à equipe da Sepog aprimorar a prática gerencial de captação e alocação de recursos de capital, com vistas à maximização dos resultados financeiros e orçamentários do Tribunal de Justiça. A participação dos servidores foi viabilizada pelo projeto Alinhamento Estratégico, da Sepog, e por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
Assessoria de Comunicação Institucional
Com informações da Emeron