PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 10 de julho de 2018
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MP promove curso de ressocialização ambiental em Cacoal
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, coordenou mais um Curso de Ressocialização Ambiental naquele Município. No período de 25 a 30 de junho, pelo menos 15 pessoas participaram de aulas teóricas e práticas, recebendo noções sobre a importância da preservação da natureza. Leia mais
Semusa inicia campanha para vacinar público-alvo contra sarampo e pólio
O posto de saúde do Bairro Pedacinho de Chão ficou lotado durante a abertura oficial da campanha de vacinação contra o sarampo e a pólio promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) na manhã desta segunda-feira, 9/7. A campanha termina no final de agosto. A vacinação está disponível em todas as unidades básicas de saúde, das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Leia mais
Sete produtos clandestinos são suspensos pela Anvisa
A Anvisa proibiu sete produtos por falta de regularização pela Agência e descumprimento de Boas Práticas de Fabricação. Os itens afetados incluem produtos para saúde, medicamentos controlados, produtos de limpeza e medicamentos irregulares, além de produtos com promessas milagrosas. Leia mais
Em julho, bandeira tarifária permanece vermelha patamar 2
A bandeira tarifária para o mês de julho será vermelha (patamar 2) com custo de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A repetição da bandeira do mês de junho deve-se à manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e à tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). Como consequência houve aumento do preço da energia elétrica no mercado de curto prazo (PLD), redução da geração hidrelétrica e aumento do risco hidrológico (GSF). O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada. Leia mais
PF combate tráfico transnacional de drogas
A Polícia Federal deflagra hoje (09) a Operação Antigoon*, que visa desarticular uma quadrilha especializada em tráfico transnacional de drogas que utilizava do modal marítimo para cometer o crime. Aproximadamente 100 policiais federais cumprem 21 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão preventiva nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Leia mais
CNMP realiza seminário sobre investigação e negociação ambiental
Nos dias 13 e 14 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA), realiza o seminário “Investigação e negociação ambiental: uma abordagem interinstitucional”. As inscrições começam nesta quarta-feira, 4 de julho, e prosseguem até o dia 13 de agosto. Leia mais
Saiba quais doenças voltaram a ameaçar o Brasil
Os primeiros sinais de queda nas coberturas vacinais em todo o país começaram a aparecer ainda em 2016. De lá para cá, doenças já erradicadas voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Amazonas, Roraima, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro são alguns dos estados que já confirmaram casos de sarampo este ano. Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus. Leia mais
Tailândia: 12º menino e técnico de time de futebol são resgatados
O décimo segundo — e último — menino que estava preso em uma caverna na Tailândia e seu técnico de futebol de 25 anos foram resgatados às 18h50 do horário local desta terça-feira (10), 8h50 no horário de Brasília. A informação foi divulgada pela rede de notícias CNN e, nas redes sociais, a Marinha tailandesa confirmou o fim da operação. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministro rejeita HC impetrado pela defesa do ex-governador José Roberto Arruda
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 157956, no qual a defesa do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda buscava o direito de produzir novas provas em ação penal a que ele responde na Justiça do DF. Leia mais
Morte de consignante não extingue dívida oriunda de crédito consignado
A morte da pessoa contratante de crédito consignado com desconto em folha de pagamento (consignante) não extingue a dívida por ela contraída, já que a Lei 1.046/50, que previa a extinção da dívida em caso de falecimento, não está mais em vigor, e a legislação vigente não tratou do tema. Dessa forma, há a obrigação de pagamento da dívida pelo espólio ou, caso já tenha sido realizada a partilha, pelos herdeiros, sempre nos limites da herança transmitida. Leia mais
Exigência de perícia para concessão de liberdade condicional requer fundamentação concreta
Ao avaliar pedido de liberdade condicional, o magistrado pode determinar a realização de exame criminológico antes da eventual concessão do benefício. Todavia, a necessidade de perícia deve ser concretamente fundamentada pelo juiz com base nas peculiaridades do caso, conforme estabelece a Súmula 439 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais
XIII Semana Nacional da Conciliação será entre os dias 5 e 9 de novembro
Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Será entre os dias 5 e 9 de novembro, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, em todo o País. Leia mais
Eleições 2018: acordo para não proliferação de notícias falsas conta com assinatura de 28 partidos
O acordo de colaboração firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a manutenção de um ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas (fake news) nas Eleições Gerais de 2018 já conta com a assinatura de 28 partidos políticos. Pelos texto do documento, os signatários “se comprometem a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso no próximo pleito”, atuando como colaboradores contra a proliferação de notícias falsas. Leia mais
Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vigilante da Savoy Indústria de Cosméticos S.A. em Senador Canedo (GO) o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho pela não concessão regular do intervalo intrajornada. Apesar de o empregado ter feito o pedido mais de dois anos depois do início da irregularidade, o colegiado entendeu que a demora não era motivo para rejeitá-lo. Leia mais
É inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos
A 7ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Fazenda Nacional proceda ao desembaraço aduaneiro das mercadorias importadas pela parte autora, WT Comércio de Produtos Importados e Aparelhos Eletrônicos Ltda., sem prejuízo de posterior imposição de penalidades e cobrança de tributos suplementares que se fizerem necessários. A decisão confirma sentença de primeira instância no mesmo sentido. Leia mais
Remoção a pedido se enquadra como deslocamento no interesse da Administração
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi obrigado a conceder à autora da ação, servidora da autarquia, licença para acompanhar seu cônjuge, com exercício provisório na Agência da Previdência Social (APS) de Palmas, Tocantins, conforme estabelece a Lei 8.112/90. A decisão da 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença no mesmo sentido.
Na apelação, o INSS sustentou que a servidora não preencheu os requisitos necessários à concessão da licença para acompanhamento do cônjuge, tendo em vista que a Administração não deu causa ao deslocamento do marido. Segundo a autarquia, o cônjuge teria, de forma voluntária, se inscrito em concurso de remoção, deslocando-se de Altamira (PA) para Palmas (TO). Além disso, a concessão da licença “acarretará prejuízo à organização administrativa e à prestação do serviço público”, informou. Leia mais
Lava Jato: desembargador Gebran ratifica revogação da decisão proferida em plantão para libertar ex-presidente Lula
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator dos casos da Operação Lava Jato, ratificou às 14h42min de hoje (9/7) a revogação das decisões deferidas em plantão pelo desembargador federal Rogerio Favreto. Durante o último final de semana, Favreto havia concedido habeas corpus e determinado a suspensão da execução provisória da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais
Justiça do Trabalho em Guajará-Mirim converte multa em benefícios para entidades sociais
Entidades assistenciais do município de Nova Mamoré (RO) receberam, no último dia 29, benefícios, como veículos, laboratório de informática e reparo nas instalações de creches, provenientes da conversão de multas por contratação irregular de funcionários celetistas aplicadas pela Justiça do Trabalho em face do município de Nova-Mamoré e o ex-prefeito José Antenor Nogueira. Leia mais
Ariquemes (RO) recebe exposição itinerante Memória das Eleições
Após a exposição Memórias das Eleições durante dez dias, no shopping de Cacoal, em Rondônia, chegou a vez do município de Ariquemes receber a mostra itinerante. Os totens amostrais estão expostos no pátio do IG Shopping desde o último sábado, 7 de julho, devido a uma parceria cultural, e vão ficar até a próxima sexta-feira (13) para o público prestigiar a mostra. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Gazeta de Rondônia
Receita libera consulta ao segundo lote do Imposto de Renda (pág. 4)
PF faz operação de combate ao tráfico internacional de drogas (pág. 5)
Secretaria discutirá mudança no Regimento de Previdência Complementar (pág. 12)
Diário da Amazônia
Congresso deve votar nesta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (pág. A5)
Confirmado caso de sarampo em Rondônia (capa e pág. B4)