Projeto dos juizados especiais criminais da comarca de Ji-Paraná, coordenado pelo juiz Maximiliano Deitos, concretiza a construção e revitalização de 12 viveiros em municípios da região central do estado, criação de um banco de sementes, produção de mudas, restauração de áreas de lixões desativados (105 hectares), bem como das nascentes de rios de bacias de abastecimento público e industrial (1.800 hectares em 3 anos) e a arborização urbana.
A iniciativa é denominada “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas” e teve início no ano de 2021, quando houve um alto volume de madeiras apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal e Polícia Ambiental. Em reunião com a Sedam e Prefeituras ficou estabelecido em um termo de parceria que a justiça iria direcionar cargas de madeiras apreendidas de diversas essências como ipê, itaúba, jequitibá, tauari, copaíba, abiurana, táxi, jatobá, cupiúba - aos municípios para que construíssem viveiros locais com intuito de fomentar ações ambientais. “É o produto do crime ambiental sendo efetivamente revertido para recuperação e projetos ambientais em benefício da sociedade rondoniense”, destaca o juiz Maximiliano.
Fazem parte do projeto os municípios de Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Vale do Paraíso, Mirante da Serra, Urupá, Alvorada DOeste, Presidente Médici, Rolim de Moura, Primavera de Rondônia, Santa Luzia DOeste, São Felipe d’Oeste e Alta Floresta DOeste, sendo previsto a sua expansão no ano de 2023 para as regiões de Ariquemes e Vilhena.
Relatório
Um relatório elaborado pelo engenheiro florestal, José Neuton Oliveira e pelo geógrafo Elito Fraga da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rolim de Moura, foi entregue ao juiz coordenador do projeto.
No documento consta que os viveiros totalizaram quase 340 mil mudas em 2022 e, verificou-se que a capacidade de produção total por ano aptas a operar a partir de 2023 totaliza quase um milhão de mudas, superando as metas inicialmente previstas de 500 mil mudas anuais. Além disso, atualmente, o projeto armazena mais de 2 toneladas no Banco de Sementes Nativas de Rondônia de Ouro Preto do Oeste em parceria com a Embrapa.
Política Sustentável
O projeto está de acordo com a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente (Resolução No 433/2021, CNJ), Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), Política Nacional de Mudanças Climática (Lei n.º 12.187/2009), Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais - PGSA no âmbito do Estado de Rondônia (Decreto Estadual nº 4.437 de 17/12/2018), e as ODS da Organização das Nações Unidas (ONU) – Agenda 2030.
Viveiro em Santa Luzia dOeste
Viveiro em Rolim de Moura
Viveiro em Alta Floresta dOeste
Viveiro em Urupá
Viveiro em São Felipe
Assessoria de Comunicação Institucional
