Os primeiros julgamentos do ano nas varas do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho terão início no mês de fevereiro. Ao todo serão 12 julgamentos de crimes contra a vida. As sessões iniciarão às 8h e serão presididas pelos juízes Áureo Virgílio Queiroz e José Gonçalves da Silva Filho.
Na 1ª Vara do Tribunal do Júri, a pauta de fevereiro tem início com o julgamento de Érica Lopes Pedroza, que responderá por homicídio qualificado. Segundo consta nos autos, no dia 5 de agosto de 2021, por volta das 20h, Erica atirou na vítima André Marinho de Oliveira, por motivos banais. O caso gerou repercussão na capital.
Já no dia 15 de fevereiro, a 2ª Vara do Tribunal do Júri realizará o julgamento de Eder do Carmo Sousa. Ele é acusado de matar Irlan Rodrigues Barreto, após a vítima ter comentado sobre o relacionamento amoroso do réu com uma colega de trabalho, motivação também considerada fútil. Eder teria se disfarçado de entregador de delivery para poder cometer o crime.
No dia 23 de fevereiro ocorrerá o julgamento de Pablo Diego Ferreira Martins. Ele é acusado de matar o cabeleireiro João Adnilson Trajano da Cunha. A vítima estava trabalhando quando foi surpreendida. Segundo os autos, o crime foi praticado por motivo torpe, as provas apontam que Pablo cometeu o crime ao participar de um teste de iniciação na facção criminosa em que teria recém ingressado.
1º TRIBUNAL DO JÚRI
02/02/2023 - N. 7044240-31.2021.8.22.0001
Autor: Ministério Público
Ré: ÉRICA LOPES PEDROZA
Art. 121, §2º, incisos II [motivo fútil] e IV [recurso que impossibilitou a defesa do ofendido – surpresa], do Código Penal
06/02/2023 - N. 0002666-73.2019.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réus: TIAGO BRAGA DE SOUZA E DIEGO MARCOS BRIEL PEREIRA
Art. 121, §2º, incisos II [motivo fútil] e IV [recurso que dificultou a defesa do ofendido], do Código Penal
08/02/2023 - N. 1010804-80.2017.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réus: EDINILSON DA SILVA SANTOS E LEONIR LEMES DO NASCIMENTO
Art. 121, §2º, incisos I [mediante paga promessa] e IV [recurso que dificultou a defesa do ofendido] c/c art. 29, do Código Penal
13/02/2023 e 14/02/2023 - N. 0005317-44.2020.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réus: ÍTALO CAIRI MONTEIRO, EVANDRO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, IZABEL DOS SANTOS SILVA, ANDERSON UESLEI FAGUNDES DA CRUZ e VIRGILANE
DOS SANTOS SILVA
Art. 121, § 2º, incs. I [torpe], III [meio cruel] e IV [dissimulação e recursos que impossibilitaram a defesa da vítima], do Código Penal; no art. 1º, alínea “a”, da Lei nº
9.455/97; no art. 244-B da Lei nº 8.068/90 e no art. 212, caput, do Código Penal, todos na forma do artigo 69, também do Código Penal.
16/02/2023 - N.0002888-22.2011.8.22.0501
Autor: Ministério Público
Réu : ARNALDO CORRÊA DA SILVA
Art.: art. 121 [homicídio], §2º [qualificado], inciso II [motivo fútil], do Código Penal
2º TRIBUNAL DO JÚRI
01/02/2023 - Proc. 7043397-66.2021.8.22.0001
Réu: SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA
Capitulação: Art. 121, §2º, inc. II e IV, art. 211 e art. 155, caput, c/c art. 29, todos do Código Penal.
03/02/2023 - Proc. 0001887-50.2021.8.22.0501
Réu: RUI VALDO CARDOSO DOS SANTOS
Réu: ANDERSON DA SILVA DA ANUNCIAÇÃO
Capitulação: Art. 2º, caput, c/c art. 1º, inc. I, da Lei nº 12.850/13, art. 121, §2º, incs. I e IV, do Código Penal e art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma do art. 29 do
Código Penal.
07/02/2023 - Proc. 7010510-92.2022.8.22.0001
Réu: TIAGO CASTRO TEIXEIRA
Capitulação: Art. 121, §2º, incs. I, IV e VI, c/c §2º-A, I, na forma do art. 14, inc. II, ambos do Código Penal.
09/02/2023 - Proc. 7026635-72.2021.8.22.0001
Réu: LEONARDO M. OLIVEIRA CORREIA
Ré: DAYANE LOPES DO NASCIMENTO
Advogado: Irinaldo Pena Ferreira – OAB/RO 9065
Capitulação: Art. 121, §2º, inc. IV, do Código Penal e art. 244-B da Lei 8.069/90, na forma do art. 29 do Código Penal.
15/02/2023 - Proc. 7023993-92.2022.8.22.0001
Réu: EDER DO CARMO SOUSA
Capitulação: Art. 121, §2º, incs. II e IV, do Código Penal.
23/02/2023 - Proc. 7011449-72.2022.8.22.0001
Réu: PABLO DIEGO FERREIRA MARTINS
Capitulação: Art. 121, §2º, incs. I e IV, do Código Penal.
27/02/2023 - Proc. 7069106-06.2021.8.22.0001
Réu: SEBASTIÃO WESLEN DA SILVA SOUZA
Capitulação: Art. 121, § 2º, inc. II, c/c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal.
