2ª Câmara Criminal e a 2ª Câmara Cível têm sessões de julgamento – veja a pauta
A 2ª Câmara Criminal e a 2ª Câmara Cível têm sessões de julgamento nesta quarta-feira, 29/10, nos plenários do 5º andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em Porto Velho. A 2ª Criminal tem na pauta 50 processos e, a 2ª Câmara Cível, 13. A sessão, que também pode ter o julgamento de outros processos pautados anteriormente, tem início a partir das 8h.
Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Veja a pauta da 2ª Câmara Criminal
Veja a pauta da 2ª Câmara Cível
Assessoria de Comunicação Institucional
