O Tribunal de Justiça de Rondônia informa que não haverá expediente em todas as comarcas do Estado nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, conforme calendário forense, que estabelece os feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário em 2023.
O retorno do expediente será no dia 22, quarta-feira de cinzas, mas no período vespertino, das 14 às 18h. A partir de quinta-feira, o expediente volta ao normal, das 7h às 14h.
Plantão
Durante o período, o Judiciário funcionará em regime de plantão, que atende demandas urgentes nas esferas cível e criminal fora do expediente forense, tais como: habeas corpus, audiências de custódia, pedidos de preventivas, mandados de segurança e suspensão de liminares.
Clique neste link para ter acesso aos contatos do plantão.
Assessoria de Comunicação Institucional
