A Justiça Rápida Digital divulga os números e datas de atendimentos nas 23 comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Tudo é feito pelo WhatsApp, de maneira gratuita e por meio da conciliação entre as pessoas que têm alguma questão para resolver. Pode ser a guarda dos filhos entre os pais, a pensão alimentícia ou casamento que já chegou ao fim e precisa ser oficializado pela Justiça. Tem também ações de cobranças e danos materiais de pequeno valor, dentre outras questões que podem ser resolvidas gratuitamente, apenas pelo contato direto com os números de telefones das respectivas comarcas. Por meio de uma portaria, cada juízo definiu as datas e horários de atendimento, que é exclusivamente por meio do aplicativo de mensagens no telefone, utilizando videochamadas.
A Justiça Rápida Digital é um serviço à população coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia. É uma ampliação do atendimento feito aos(às) cidadãos(ãs) que buscam resolver problemas em que a atuação do Judiciário é fundamental para a pacificação das relações sociais. As pessoas param para resolver o problema, conversam e têm as questões medidas por um conciliador com sólida formação, o qual encaminha a audiência que ponha fim à questão. Todos concordam e então a chamada de vídeo é transcrita para um documento, o qual é homologado pelo juiz(a).
Mas, para ter esse atendimento, rápido e moderno, por meio da tecnologia amplamente difundida na sociedade, é preciso levar sua questão até uma das 23 comarcas existentes em Rondônia. Em grande parte delas, como Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Guajará-Mirim, São Francisco do Guaporé, Pimenta Bueno, Costa Marques, Cerejeiras, Cacoal, Jaru, Machadinho d’Oeste, Nova Brasilândia e Alta Floresta e São Miguel do Guaporé, as triagens ocorrem o ano inteiro, em dias úteis, no horário de expediente do PJRO. Nas demais comarcas há datas específicas para realizar a reclamação (atermação), que é o passo inicial para ingressar com a ação judicial.
Para isso, além do aplicativo WhatsApp instalado no aparelho celular, com conexão à internet, é preciso estar de posse dos documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos ou meios de prova para atestar o que será declarado ao(à) servidor(a) do Judiciário que fará o atendimento virtual aos cidadãos(ãs). Após a triagem será agendada uma audiência de conciliação, que também ocorrerá de modo virtual.
Acesse: Números da Justiça Rápida Digital
Confira os números de telefones da Justiça Rápida Digital em todas as comarcas:
Alta Floresta DOeste......................(69) 3309-8431
Triagens: Todos os dias, horário de expediente
Audiências: Fev: 09; Mar: 01, 15, 25; Abr:14 e 28; Mai: 05, 12, 19 e 26; Jun: 02, 09, 16, 23 e 30; Jul: 07, 14, 21 e 28; Ago: 04, 18 e 25; Set: 01, 15, 22 e 29; Out: 06, 13, 20 e 27; Nov: 03, 10, 17 e 24; Dez: 01 e 15.
Alvorada DOeste.............................(69) 3309-8281
Triagens:Todos os dias úteis
Audiências: Fev: 09 e 10; Mar: 09 e 10; Abr: 13 e 14; Mai: 11 e 12; Jun: 12 e 13; Jul: 10 e 11; Ago: 07 e 08; Set: 14 e 15; Out: 05 e 06; Nov: 09 e 10; Dez: 11 e 12.
Ariquemes........................................ (69) 3309-8140
(69) 3309-8131
(69) 99303-8940
Triagens:Todos os dias úteis
Audiências: Fev: 23; Mar: 30; Abr: 27; Mai: 25; Jun: 29; Jul: 27; Ago: 31; Set: 28; Out: 26; Nov: 30; Dez: 14.
Buritis
Guarda de menores entre pais.........(69) 3309-7557
Dissolução de união estável.............(69) 3309-7558
Divórcio com filhos e bens................(69) 3309-7556
Cobrança...........................................(69) 3309-7559
Divórcio sem filhos e bens................(69) 3309-7555
Triagens: Todas terças e quintas úteis do mês
Audiências: Fev: 23; Mar: 31; Abr: 25; Mai: 26; Jun: 30; Jul: 28; Ago: 25; Set: 29; Out: 27; Nov: 24; Dez: 15.
Cacoal
Guarda/Alimentos/Divórcio...........(69) 99905-5597
Cobrança/Danos materiais...........(69) 3443-7631
Triagens: Todos os dias úteis
Audiências: Jan: 12, 13, 17, 18, 19 e 20; Fev: 03, 10, 17 e 24; Mar: 03, 10, 17, 24 e 31; Abr: 14 e 28; Mai: 05, 12, 19 e 26; Jun: 02, 16, 23, e 30; Jul: 07, 14, 21 e 28; Ago: 04, 18 e 25; Set: 01, 08, 15, 22 e 29; Out: 06, 13, 20 e 27; Nov: 03, 10, 17 e 24; Dez: 01 e 15.
Cerejeiras.............................(69) 3309-8331
Triagens: Todos os dias úteis
Audiências: Fev: 16 e 17; Mar: 02 e 03; Abr: 13 e 14; Mai: 04 e 05; Jun: 01 e 02; Jul: 06 e 07; Ago: 03 e 04; Set: 14 e 15 Out: 05 e 06; Nov: 09 e 10; Dez: 06 e 07.
Colorado do Oeste.............(69) 98107-9254
Triagens: Mar: todos os dias úteis; Abr: 03, 04 e 05; Mai: Todos os dias úteis; Jun: 05, 06 e 07; Jul: todos os dias úteis; Ago: 01, 02, 03; Set: Todos os dias úteis; Out: 02, 03 e 04; Nov: Todos os dias úteis; Dez: 04 e 05.
Audiências: Fev: 28; Mar: 31; Abr: 31; Mai: 26; Jun: 30; Jul: 28; Ago: 31; Set: 29 Out: 27; Nov: 30; Dez: 15.
Costa Marques....................(69) 99207-5250 (atermação)
Triagens: Todos os dias úteis
Audiências: Todas as sextas-feiras úteis do mês
Espigão D’Oeste.................(69) 3309-8242
(69) 3309-8231
Triagens: Fev: até dia 17; Mar: até dia 9; Abr: até dia 30; Mai: até dia 27; Jun: até dia 25; Jul: até dia 29; Ago: até dia 27; Set: até dia 7; Out: até dia 28; Nov: 02; Dez: 30.
Audiências: Fev: 24; Mar: 16; Abr: 06; Mai: 04; Jun: 01; Jul: 29; Ago: 31; Set: 14; Out: 27; Nov: 30; Dez: 15.
Guajará-Mirim.....................(69) 3544-2580
(69) 3516-4531
(69) 3516-4540
Triagens: Todos os dias úteis
Audiências: Fev: 06, 07 e 08; Mar: 01,02 e 03; Abr: 03,04 e 05; Mai: 02, 03 e 04; Jun: 05, 06 e 07 Jul: 03, 04 e 05; Ago: 07, 08 e 09; Set: 04, 05 e 06; Out: 02, 03 e 04; Nov: 06, 07 e 08; Dez: 01, 04 e 05.
Jaru.........................................(69) 3521-0231
Triagens: Todos os dias úteis
Audiências: Fevereiro a novembro: toda quarta-feira útil; Dez: 06 e 13
Ji-Paraná...............................(69) 3411-2932
(69) 99321-9779
(69) 9989-6223
Triagens: Todos os dias úteis
Audiências: Todas as quartas-feiras - e em outros dias úteis da semana com disponibilidade de pauta
Machadinho DOeste.........(69) 3309-8631
(69) 3309-8630
Triagens: Todos os dias úteis
Audiências: Jan: 13, 16 e 17 Fev: 27 a 03/03; Mar: 27 a 31; Abr: 20 a 28; Mai: 29/05 a 02/06; Jun: 25 a 30 Jul: 24 a 30; Ago: 28/8 a 01/9; Set: 25 a 29; Out: 30/10 a 03/11; Nov: 27/11 a 1º /12; Dez: 18 e 19.
Nova Brasilândia DOeste..(69) 3309-8681
(69) 3309-8690
Triagens: Segunda-feira à quinta-feira, das 07h00 às 12h
Audiências: Fev: 10; Mar: 10; Abr: 14; Mai: 12; Jun: 16; Jul: 14; Ago: 18; Set: 15; Out: 20; Nov: 17; Dez: 12.
Ouro Preto do Oeste..........(69) 3416-1731
(69) 3416-1740
Triagens: Todos os dias, horário de expediente
Audiências: Fev: 08 e 09; Mar: 10; Abr: 14; Mai: 12; Jun: 02; Jul: 14; Ago: 04; Set: 15; Out: 06; Nov: 10; Dez: 01.
Pimenta Bueno....................(69) 3452-0931
(69) 3452-0932
(69) 3452-0933
Triagens: Todos os dias úteis
Audiências: nas terças-feiras da terceira semana de cada mês - e em outros dias conforme disponibilidade de pauta
Porto Velho
Divórcio s/ filhos e bens..................(69) 3309-7555
Divórcio com filhos e bens..............(69) 3309-7556
Guarda de menores entre pais.......(69) 3309-7557
Dissolução de união estável...........(69) 3309-7558
Cobrança........................................(69) 3309-7559
Triagens: Todos os dias, horário de expediente
Audiências: Fev: 23 a 03/3; Mar: 27 a 31; Abr: 10 a 14; Mai: 08 a 12; Jun: 12 a 16; Jul: -x-; Ago: 14 a 18; Set: 11 a 15; Out: 23 a 27; Nov: 20 a 24; Dez: janeiro de 2024.
Presidente Médici.............(69) 98424-4250
Triagens: Fev: até dia 03; Mar: até dia 03; Abr: até dia 07; Mai: até dia 05; Jun: até dia 05; Jul: até dia 07; Ago: até dia 10; Set: até dia 8; Out: até dia 06; Nov: até dia 03; Dez: até dia 1º.
Audiências: Fev: 10; Mar: 10; Abr: 14; Mai: 12; Jun: 14; Jul: 14; Ago: 18; Set: 15; Out: 13; Nov: 10; Dez: 06.
Rolim de Moura................... (69) 3449-3731
Triagens: Fev: 20 a 24; Mar: 20 a 24; Abr: 24 a 28; Mai: 22 a 28; Jun: 06 a 30; Jul: 24 a 28; Ago: 21 a 25; Set: 25 a 29; Out: 23 a 27.
Audiências: Fev: 6 a 10; Mar: 6 a 10; Abr: 10 a 14; Mai: 8 a 12; Jun: 05 a 09; Jul: 10 a 14; Ago: 07 a 11; Set: 04 a 08; Out: 09 a 13; Nov: 6 a 10.
Santa Luzia D’Oeste..........(69) 3309-8581
Triagens: Fev: 01 a 15; Mar: 27/2 a 17/3; Abr: 27/3 a 19/04; Mai: 24/4 a 19/5; Jun: 22/5 a 16/06; Jul: 19/06 a 14/07; Ago: 17/07 a 18/8; Set: 21/8 a 15/9 Out: 18/09 a 13/10; Nov: 16/10 a 10/11; Dez: 13/11 a 30/11.
Audiências: Fev: 24; Mar: 24; Abr: 26; Mai: 26; Jun: 23; Jul: 21; Ago: 25; Set: 22; Out: 20 Nov: 17; Dez: 6.
São Francisco do Guaporé...(69) 99214-2105
Triagens: Todos os dias úteis
Audiências: Todas as sextas-feiras - e em outros dias úteis da semana com disponibilidade de pauta
São Miguel do Guaporé.........(69) 3309-8781
Triagens: Todos os dias úteis
Audiências: Preferencialmente nas sextas-feiras, conforme disponibilização de horários em pautas,
Vilhena...................................(69) 98487-0403
Triagens: Todos os dias úteis
Audiências: Fev: 07; Mar: 08; Abr: 13; Mai: 12; Jun: 13; Jul: 07.
Assessoria de Comunicação Institucional
