No dia internacional dos catadores de materiais recicláveis, comemorado neste primeiro de março, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Rondônia se reuniram com representantes da Catanorte, do Fórum Lixo e Cidadania e Coopermup.
O MP, representado pelo seu secretário-geral, promotor de Justiça, Dandy de Jesus Leite Borges, juntamente com a servidora do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental do TJ, Samira Alvim de Siqueira, conversou com o presidente da Catanorte e os integrantes do Movimento Nacional de Catadores, Olavo Nienow e Elza Nienow, além da representante do Fórum Lixo e Cidadania, Miriam Córdoba, da Cooperativa Coopermup, e membro do Conselho das Cidades e do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho, Luiz Carlos Ferreira, e servidores do MPRO.
O promotor de Justiça Dandy de Jesus Leite Borges explicou que a intenção é estabelecer parcerias com as associações e/ou cooperativas de catadores de material reciclável para implementar projeto de educação ambiental e destinação de resíduos do Ministério Público de Rondônia.
Após as discussões, ficou definida uma visita dos representantes das instituições aos locais de funcionamento das cooperativas, bem como o apoio na elaboração do projeto no âmbito da instituição, além de suporte do Ministério Público para tornar visível, por meio de divulgações, o trabalho desenvolvido pelos catadores.
Tocado com a causa, ainda em 2020, o MPRO, por meio do Fundo de Recuperação de Bens Lesados, fomentou, no Município de Rolim de Moura, a realização de campanha de conscientização e educação ambiental com distribuição de panfletos, ecopontos de coleta de resíduos, aquisição de lixeiras de coleta seletiva, motocicletas e carrinhos de coleta, junto à cooperativa Recicoop.
Projeto
Em março do ano passado, o Nages realizou a implementação de lixeiras para organizar a separação e coleta de resíduos sólidos no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Como lembrete aos(às) servidores(as), magistrados(as) e aos(às) demais colaboradores(as) sobre como armazenar os resíduos corretamente, o Nages disponibilizou um cartaz explicativo em todas as salas do edifício. O projeto disponibiliza duas lixeiras que estão identificadas como recicláveis e não recicláveis.
Os produtos que irão para a lixeira reciclável, como é o caso de garrafas pets, latas de refrigerantes e quaisquer outros recipientes de plástico, devem ser previamente higienizados para que a coleta seja melhor aproveitada pelos recicladores.
Já no caso de marmitas sujas, pirulitos, clips, grampos, copos descartáveis e restos de comidas irão para a lixeira destinada como “não reciclável”, porque, mesmo se tratando de produtos que são recicláveis, acabam perdendo seu valor por estarem sujos ou não terem destino viável na indústria.
A ação atende à implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos deste Tribunal de Justiça, ao Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário de Rondônia (PLS), a Lei n. 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), bem como a Resolução n. 143/2020-TJRO e Resolução n. 400/2021-CNJ, ambas instituem a Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário.
Todas as etapas de coleta seletiva deste Tribunal mantêm controles e registros, o que significa que deverá manter o controle das saídas dos resíduos, o quantitativo e o destino a qual foi enviado. Tal informação deverá ser enviada ao CNJ e será considerada para avaliação do desempenho do Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS), bem como do Prêmio de Qualidade.
O Poder Judiciário assume, definitivamente, a responsabilidade de atuar e desenvolver ações que promovam a sustentabilidade, que visem ser economicamente viáveis, socialmente justas, que mantenham o ambiente equilibrado e que promovam a acessibilidade e inclusão das diversidades.
Assessoria de Comunicação Institucional
com informações do MPRO
