COMUNICADO
O Desembargador Hiram Souza Marques, Presidente dasCâmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, o Presentante do Ministério Público do Estado de Rondônia, Senhores Advogados e às demais partes interessadas, a relação dos processos adiados e retirados da Sessão de Julgamento n. 202 do dia 10/03/2023.
PROCESSOS ADIADOS - DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 01 DA PAUTA 0803912-27.2016.8.22.0000 Ação Rescisória (PJe)
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO RETIRADO - DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 05 DA PAUTA 0801476-85.2022.8.22.0000 Pedido de Uniformização de Jurisprudência (PJe)
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 06 DA PAUTA 0005785-37.2012.8.22.0000 Ação Rescisória (PJe)
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
Porto Velho, 10 de Março de 2023.
Exmo. Des. Hiram Souza Marques
Presidente das Câmaras Especiais Reunidas
