Reunião institucional buscou o fortalecimento da parceria entre as instituições para a execução penal
Ações voltadas ao fortalecimento do sistema de justiça que atua na execução penal foram temas de mais uma reunião do Grupo do Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas de Rondônia-GMF/RO, que recebeu a visita do defensor público Vítor Miranda, coordenador do Núcleo de Execução Penal.
Dentre os temas debatidos na reunião, a Defensoria destacou as ações que vêm desenvolvendo na área, apesar do grande volume de processos e o baixo quadro efetivo de servidores. O defensor informou que foram colocados pontos de internet perto do banho de sol para que os internos tenham atendimentos de forma prática e acessível, e garantiu que a instituição tem dado celeridade nas audiências dos PADs (Processo Administrativo Disciplinar dos Internos). Além disso, está prevista a criação e efetivação de um projeto da Defensoria que será formado por uma equipe de servidores da DPE/RO, o qual realizará o atendimento nas Unidades Prisionais uma vez por semana. “Nós, que atuamos na execução penal, vemos como muito importante a abertura do GMF para receber as outras instituições do sistema de Justiça, no sentido de que a união de esforços pode cooperar muito para o bom andamento da execução penal”, declarou.
Outro tema tratado no encontro foi o andamento do projeto que institui celas lares, estrutura semelhante a de uma casa, com infraestrutura humanizada e condições salubres de convivência, que proporcionem aos privados de liberdade um novo ambiente devidamente harmonizado e adequado. Membro do GMF, o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Bruno Darwich, informou que foi comunicado que o Estado está providenciando o desmembramento do terreno destinado à construção.
O juiz Bruno Darwich afirmou que a atuação na reunião entre as instituições “demonstra o esforço que todos os envolvidos na execução penal fazem para melhoria do sistema prisional”, avalia. O supervisor do GMF, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, participou da reunião e avaliou como positiva a atuação das instituições em busca da melhoria do sistema prisional. O desembargador destacou que o GMF sempre tem buscado melhorias constantes na execução penal, a fim de ter progresso na execução penal, quer seja na velocidade da análise dos direitos dos presos quanto nos direitos não processuais, aqueles que não constam nos processos. “E essa articulação com a Defensoria Pública é essencial para buscarmos as melhorias na execução penal no nosso Estado”, finalizou.
Também participou do evento o coordenador do grupo, juiz Sérgio William Domingues Teixeira.
