Comunicado da 2ª Câmara Especial - processos adiados e retirados de pauta
COMUNICADO
O Desembargador Hiram Souza Marques, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, o Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, Senhores Advogados e às demais partes interessadas, a relação dos processos adiados e retirados da Sessão de Julgamento n. 800 do dia 04/04/2023.
PROCESSOS ADIADOS - DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 2 EXTRAPAUTA 0016833-42.2012.8.22.0501 Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Pedido de Vista em 21/03/2023 pelo Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Decisão Parcial: “REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA, À UNANIMIDADE. APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO A HAROLDO FRANKLIN DE CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DES. GLODNER LUIZ PAULETTO. O DES. DANIEL LAGOS AGUARDA.”
n. 04 DA PAUTA 7002903-12.2019.8.22.0008 Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
Pedido de Vista em 07/03/2023, pelo Desembargador Hiram Souza Marques
Decisão Parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR, DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA ANTECIPADA PELO DES. HIRAM MARQUES E O DES. MIGUEL MONICO AGUARDA.”
PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
n. 08 DA PAUTA 7002056-64.2020.8.22.0011 Apelação/Remessa Necessária
Relator: ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSOS ADIADOS - DES. HIRAM SOUZA MARQUES
n. 14 EXTRAPAUTA 0809756-45.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
Pedido de Vista em 28/03/2023 pelo Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Decisão Parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO E DIVERGINDO O DES. MIGUEL MONICO NETO PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA.”
Voto do Desembargador Hiram Souza Marques:
n. 51 DA PAUTA 0801086-18.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
PROCESSOS RETIRADOS - DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 03 DA PAUTA 0804031-75.2022.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 22 DA PAUTA 7008893-97.2022.8.22.0001 Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 52 DA PAUTA 0808713-73.2022.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 55 DA PAUTA 7020588-48.2022.8.22.0001 Apelação/Remessa Necessária
Relator: ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
n. 64 DA PAUTA 1000126-22.2015.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação
Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA
PROCESSOS RETIRADOS - DES. MIGUEL MONICO NETO
n. 1 EXTRAPAUTA 7000726-25.2021.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Pedido de Vista em 28/03/2023 pelo Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Decisão Parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AOS EMBARGOS, PEDIU VISTA O DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA. OS DEMAIS AGUARDAM.”
Porto Velho, 04 de Abril de 2023.
Exmo. Des. Hiram Souza Marques
Presidente da 2ª Câmara Especial
