Objetivo das visitas é aproximar os novos juízes(as) da realidade das instituições do estado
Presídios, delegacias e a sede do Ministério Público de Rondônia foram algumas das visitas realizadas na última semana pela turma de novos juízes e juízas do Tribunal de Justiça do Estado, como parte do Curso Oficial de Formação Inicial oferecido pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). As atividades começaram na quarta-feira, 26, quando os novos membros do Judiciário rondoniense foram recebidos por promotores(as) de Justiça na sede do Ministério Público Estadual, no bairro Olaria.
A promotora Valéria Canestrini e os promotores Dandy Borges e Tiago Lopes Nunes apresentaram as principais atividades desenvolvidas no órgão e tiraram dúvidas dos magistrados(as), especialmente sobre atuação no interior do estado. “É fundamental àquele que chega em Rondônia conhecer a estrutura das instituições, a realidade e as peculiaridades do estado, então é muito bem-vinda a iniciativa da Emeron em trazer os que agora ingressam nessa carreira tão importante da República Brasileira, que é a magistratura. O Ministério Público está honrado em recebê-los, essa relação republicana e respeitosa entre promotores e juízes é muito importante para o estado de Rondônia”, declarou o promotor Dandy, secretário-geral do MPRO.
Em seguida, a turma seguiu para o Complexo da Polícia Civil, no Centro da capital. A recepção foi com delegados e delegadas de unidades especializadas, como as delegacias de homicídios, patrimônio e defraudações. O delegado José Marcos Rodrigues, chefe do Departamento de Polícia Especializada, explicou o trabalho desenvolvido pela Polícia Civil e a necessidade de uma boa comunicação entre delegados(as) e juízes(as) para a prestação de um serviço eficiente à sociedade.
Para a juíza Marcela Rosa, ambas as visitas foram muito proveitosas. “Eu ainda não conhecia as instalações do Ministério Público e da Polícia Civil, fiquei bem impressionada com a recepção e foi muito importante o diálogo que a gente teve tanto com o MP quanto com a polícia”, disse. “Os delegados(as) nos incentivaram a ter uma troca constante com eles, nos orientando sobre cumprimento dos prazos e a necessidade de estarmos disponíveis para atender emergências para melhor prestação jurisdicional”.
Na quinta-feira, 27, o grupo em formação seguiu para a Estrada da Penal, região que concentra diversos presídios da capital e também é sede de um projeto de ressocialização reconhecido internacionalmente, a Acuda. A Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso trabalha há mais de 20 anos com presos do regime fechado, oferecendo dezenas de atividades profissionalizantes, culturais e espirituais.
Após assistir a um vídeo de apresentação da entidade, os magistrados(as) se dividiram em grupos e passaram pelas oficinas de mecânica, cerâmica, pintura, tapeçaria e também pelas salas de reiki, massoterapia, cromoterapia, dentre outras. O roteiro do dia incluiu ainda o Centro de Detenção Provisória de Porto Velho, conhecido como “Urso Branco”. O local, que foi cenário de rebeliões nos anos 2000, hoje passa por reformas e adequações buscando construir uma nova história.
Na unidade, a turma da Formação Inicial foi recebida pelo secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito. O chefe da Sejus destacou as melhorias que vêm sendo realizadas nas unidades prisionais de Rondônia e reconheceu os desafios a serem enfrentados. Além do “Urso Branco”, o grupo ainda visitou a Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho, conhecida como “470”, de regime fechado e segurança máxima. O local conta com biblioteca, oficina e igreja para ressocialização dos apenados.
As visitas foram acompanhadas pelo juiz Sérgio William Domingues Teixeira, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, e pelo juiz Bruno Darwich, da Vara de Execuções Penais da capital. Finalizando a semana, na sexta-feira (28) os juízes(as) substitutos(as) foram ao Lar do Bebê, Patronato Penitenciário e Unidade de Internação Masculina, que recebe adolescentes infratores em medida socioeducativa.
O juiz substituto Laio Portes revelou ter ficado surpreso com o trabalho de ressocialização visitado pelo grupo. “Como participantes do Curso de Formação, é muito importante que a gente tenha conhecimento dessas diferentes abordagens no sistema prisional. Verificamos o sistema na prática e ao mesmo tempo encontramos uma experiência tão sensacional e de tanto destaque como a Acuda, é algo que marcou a gente”, avaliou.
Assessoria de Comunicação Institucional
Com informações da Emeron
